Enquanto a população do Estado de São Paulo aguarda ansiosa a aprovação da lei que permite a implantação de Colégios Público Militares na rede estadual de ensino, a primeira semana de aula nas escolas públicas cívico-militares do Distrito Federal (Brasília), já começou e será de adaptação.
O modelo de gestão compartilhada foi adotado em quatro escolas do DF: Centro Educacional (CED) 308 do Recanto das Emas, CED 7 de Ceilândia, CED 1 da Estrutural e CED 3 de Sobradinho.
Assim como na proposta da deputada estadual Leticia Aguiar (PSL-SP), que apresentou o projeto de lei 295/19, que autoriza a criação de Colégios Públicos Militares na rede estadual de ensino no estado de São Paulo, são policiais militares que atuam na administração escolar e na disciplina de estudantes na rede pública do Distrito Federal, enquanto os professores serão responsáveis pela parte pedagógica. Os dois modelos foram inspirados no estado de Goiás, que já conta com 50 escolas como essas com excelentes resultados.
Em Brasília os estudantes receberão orientações sobre a nova dinâmica da escola. Por três meses, eles não usarão farda, o uniforme das escolas militares, mas calça jeans, camiseta branca e tênis preto, de acordo com a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).
“Depois, aí sim, haverá uma formatura da entrega da boina, onde os estudantes recebem o enxoval deles, o uniforme militar, e passarão a usar esse uniforme”, disse a capitão da PMDF Cristiane Caldeira, uma das responsáveis pela implantação do modelo de gestão cívico-militar nas escolas.
Em Goiás, onde estão 50 das 120 escolas cívico-militares do país, o custo médio do uniforme completo, incluindo o calçado, fica em torno de R$ 600.
Em São Paulo o projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa. Antes de chegar ao plenário para votação final, a propositura será analisada em breve pelas Comissões Permanentes de: Educação e Cultura; e Finanças, Orçamento e Planejamento.
Para a deputada Leticia Aguiar a aprovação na Comissão abre caminho para que o projeto siga tramitando na Alesp. “Hoje avançamos mais um passo para melhorar a educação no Estado de São Paulo. Vamos seguir acompanhando a tramitação do projeto e trabalhando para que vire lei o quanto antes”, disse.
Em julho de 2017 a parlamentar visitou o estado de Goiás, um dos estados brasileiros com o maior número de colégios deste modelo de ensino, para conhecer a estrutura organizacional das escolas militares e adaptar o modelo à realidade paulista.
O projeto de lei dos Colégios Públicos Militares propõe utilizar a estrutura organizacional da Polícia Militar de São Paulo, e visa aumentar a qualidade de ensino, retomar o controle e o respeito pelos professores, coibir a criminalidade e reforçar aulas de civismo e patriotismo para os alunos das escolas estaduais paulistas.
Pelo projeto, os colégios oferecerão ensino infantil, fundamental e médio, com educação integral, e além das disciplinas normais previstas pelo Ministério da Educação (MEC), o Comando da PMESP poderá adicionar disciplinas complementares voltadas a formação do cidadão ensinando valores como o civismo, a compreensão e respeito às leis, os direitos e deveres do cidadão, ideais da família, o patriotismo, música, educação física militar, ordem unida, prevenção às drogas, Constituição Federal, etc.
Policiais da reserva
Tanto na projeto de lei a deputada Leticia Aguiar em São Paulo, como no projeto do Distrito Federal, muitos dos policiais que trabalharão nas escolas serão da reserva. Nas quatro escolas do DF escolhidas para o projeto-piloto de gestão compartilhada entre militares e civis, eles fazem parte do Batalhão Escolar. O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal também cederá pessoal.
Em nota, a PMDF diz que o Batalhão Escolar tem recebido reforço no efetivo, inclusive para a implementação do projeto. “Mesmo com o aumento populacional desde 1989 até 2018, a produtividade da PMDF só aumenta. Prova disso são as constantes reduções dos índices criminais. Além disso, dois concursos estão em andamento para a contratação de mais de 2 mil policiais”.
Adaptação no DF
Segundo a capitão Cristiane Caldeira, haverá um período para adaptação. “Eles [estudantes] passarão por um período de adaptação à mudança de rotina. Período para que os adolescentes possam entender a dinâmica pela qual a escola está passando e o corpo docente também”.
A rotina dos estudantes vai incluir hasteamento de bandeira todos os dias cerca de 10 minutos antes do início da aula. Haverá aulas no contraturno, que serão opcionais, com atividades esportivas, musicais e aulas de ética e cidadania, na qual os alunos terão acesso a conceitos de direito, regras da escola, entre outras questões ligadas à vivência em sociedade e disciplina.
Em cada sala de aula, um estudante será o responsável por fazer a chamada e apresentar a turma. Também anunciará o início e o final de cada disciplina, sempre pedindo permissão aos professores.
Aparência
Para as meninas, o coque será obrigatório na rotina diária, exceto paras as atividades esportivas, quando o penteado vai ser o rabo de cavalo. Os meninos terão de usar o chamado “cabelo no padrão baixo”, cortado com máquina dois.
“No momento de adaptação, vamos orientá-los quanto a brincos, piercings, cor de unha e batom, maquiagem. Tudo será orientado para que não haja traumas”, afirmou Cristiane Caldeira.
Gestão
A gestão das quatro escolas será compartilhada entre as secretarias de Educação e de Segurança Pública. Os professores cuidarão da parte pedagógica e os militares, que serão da PMDF e do Corpo de Bombeiros Militar, ficarão responsáveis por questões administrativas e disciplinares. Inicialmente, o projeto será implantado nas quatro escolas, mas a intenção é que chegue a mais 36 este ano e a 200 até 2022.
O projeto é destinado a estudantes do 6º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio. Neste ano, os uniformes serão entregues gratuitamente.
Desempenho
O modelo de gestão compartilhada entre militares e professores em escolas no DF é estudado há mais de dois anos, segundo a PMDF. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), anunciou em 11 de janeiro a implementação da proposta para este ano letivo.
“A relação direta do desempenho escolar está calcada na disciplina. A presença do policial dentro da escola visa a aumentar o grau de disciplina desses alunos e reduzir a violência e as transgressões escolares”, disse a capitão da PMDF. “Quanto mais tempo dentro da sala de aula assimilando conhecimento, melhor desempenho em provas e concursos.”
O assessor especial da Secretaria de Educação do DF, Mauro Oliveira, disse que professores e estudantes matriculados no ano passado têm prioridade e devem permanecer na escola. A partir do próximo ano, as vagas remanescentes serão sorteadas para quem desejar estudar nesses centros de ensino.
“Os professores são os mesmos. Não se mudam alunos. Os alunos são os mesmos. Trabalha-se com a escola. Os alunos que estão lá são os que ficam. Somente posteriormente é que se cria processo por sorteio para que novos alunos entrem na escola”, ressaltou Oliveira.
A proposta é envolver a família no processo educacional, pois a escola passa a contar com uma Associação de Pais e Mestres (Apam). Segundo os responsáveis pela implementação do projeto, os pais poderão contribuir financeiramente com a escola de forma espontânea.
“A contribuição é voluntária. Há um incentivo para que isso aconteça. Queremos trazer os pais para próximo. A comunidade percebe a diferença e os próprios pais começam a contribuir com a escola, pois veem que estão doando e que tem sala com ar condicionado, que passa a ter datashow e que a escola está pintada.”
