Governo entrega 79 títulos de propriedade à famílias do Vale do Paraíba

Títulos são de lotes regularizados de famílias dos municípios de Areias, Cachoeira Paulista e Natividade da Serra

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Durante o evento de posse  do economista Sergio Francisco Theodoro como o novo diretor-executivo da Agência Metropolitana do Vale Paraíba e Litoral Norte (AGEMVALE), foram entregues 79 títulos de propriedade de um total de 149 lotes regularizados pelo Programa Cidade Legal.

Os títulos vão beneficiar 57 moradores do núcleo Lindeiro ao CDHU do município de Cachoeira Paulista, 12 do núcleo Habitacional Vila Araújo, em Areias, e outros 10 do loteamento São Luiz, na cidade de Natividade da Serra. Os demais 70 lotes regularizados aguardam a titulação dos proprietários.

A deputada estadual Leticia Aguiar destacou a importância da entrega dos títulos de propriedade e da regularização para as Famílias: “A gestão do Governador Tarcísio e Felício no primeiro mês de governo demonstrou que o trabalho de regularização fundiária também será uma das prioridades do governo. E isso é de grande importância, pois dá segurança jurídica as famílias que passam a ter a posse definitiva de suas propriedades. Fico feliz que Areias, Cachoeira Paulista e Natividade da Serra tenham recebido os títulos hoje, e continuarei trabalhando para que novas regularizações sejam entregues durante o mandato”, disse a parlamentar”, disse a parlamentar.

O Programa Cidade Legal apoia tecnicamente todo o processo legal e burocrático para regularização fundiária, com abertura da matrícula dos imóveis e a emissão dos títulos de propriedade dos loteamentos, por meio de consultoria da equipe técnica especializada da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo.

Além de garantir segurança jurídica, os títulos de propriedade do programa leva às famílias de baixa renda benefícios como o acesso ao mercado formal de crédito, a possibilidade de comercialização do imóvel agora regularizado e a transferência do bem para filhos ou herdeiros.

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