A morte brutal de Dona Marlene Ferreira Leite, atacada por dois cães da raça pitbull em São José dos Campos, marcou profundamente o debate sobre proteção animal, responsabilidade dos tutores e segurança pública na cidade. Sensibilizado pelas cenas do ataque e pelas constantes denúncias de cães abandonados e soltos nas ruas, o vereador Senna (PL) passou a intensificar sua atuação sobre o tema dentro e fora da Câmara Municipal.
Desde então, o parlamentar vem promovendo reuniões com adestradores, criadores, tutores, protetores independentes e especialistas em comportamento animal, além de utilizar a tribuna da Câmara para cobrar providências do poder público e defender medidas de ordenação, prevenção e conscientização.
“Não podemos tratar esse assunto apenas pela emoção ou pela ideologia. Estamos falando da proteção dos animais, mas também da segurança das famílias, das crianças, dos idosos e da saúde pública”, afirma o vereador.
Superlotação do CCZ e cães sem adoção preocupam
Uma das principais preocupações levantadas por Senna envolve a situação do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de São José dos Campos.
Após visitas ao local e reuniões com servidores e protetores, o vereador passou a denunciar a superlotação da unidade, a falta de vagas para acolhimento e a permanência definitiva de cães potencialmente agressivos sem qualquer perspectiva de adoção.
Segundo relatos apresentados ao gabinete, muitos animais vivem confinados por anos em condições inadequadas por falta de estrutura e ausência de programas de reabilitação e socialização.
Em manifestações públicas, Senna já criticou o fato de espaços improvisados, como salas de pré e pós-operatório e até banheiros, estarem sendo utilizados para abrigar cães diante da lotação da unidade.
Atualmente, estima-se que cerca de 120 animais estejam sob responsabilidade do município, incluindo aproximadamente 50 pitbulls ou mestiços de pitbull.
“O próprio sistema reconhece que muitos desses cães nunca serão adotados sem treinamento, socialização e acompanhamento adequado. Precisamos enfrentar essa realidade com responsabilidade.”
Projetos defendem responsabilidade dos tutores e prevenção
Entre os projetos mais recentes apresentados pelo vereador estão propostas voltadas ao fortalecimento da posse responsável e à redução de riscos envolvendo cães de grande porte.
O PL 243/2026 prevê a disponibilização de adestradores ou profissionais especializados em comportamento animal nos espaços caninos públicos do município.
Já o PL 244/2026 autoriza convênios para treinamento e reabilitação de cães potencialmente agressivos acolhidos no CCZ.
A ideia é reduzir riscos, melhorar a convivência e aumentar as chances de adoção desses animais.
Outros projetos apresentados anteriormente também buscaram regulamentar a posse responsável de cães considerados potencialmente perigosos, estabelecer seguro obrigatório de responsabilidade civil e ampliar mecanismos de controle populacional.
Parte dessas propostas acabou arquivada ainda nas comissões temáticas da Câmara, impedindo o avanço do debate em plenário.
Mesmo assim, Senna afirma que continuará insistindo na pauta.
“Não podemos esperar uma nova tragédia para agir. Precisamos de regras claras, responsabilidade dos tutores, fiscalização e políticas públicas eficientes.”
Castração, vacinação e ações práticas já geraram resultados
Além das propostas legislativas, o vereador também articulou ações práticas junto ao Governo do Estado e à deputada estadual Leticia Aguiar.
Após solicitação do mandato, o programa estadual PROPET realizou cerca de 400 castrações gratuitas em São José dos Campos.
Outra ação importante ocorreu através do programa Imuniza Pet, desenvolvido em parceria com a Faculdade de Medicina Veterinária da Univap, viabilizado com recursos destinados pela deputada Leticia Aguiar.
A iniciativa ofereceu vacinação V10, vacinação antirrábica, microchipagem e castrações gratuitas para cães e gatos do município.
Mais recentemente, o vereador também articulou parceria com a Sociedade Valeparaibana de Cães Pastores Alemães (SVCPA), garantindo vagas gratuitas para treinamento e socialização de cães de grande porte e potencialmente agressivos.
O programa começou com tutores de raças como pitbull e rottweiler, buscando melhorar o controle, a obediência e a convivência dos animais em espaços públicos.
Projetos sobre proteção animal enfrentam resistência na Câmara
Apesar da ampla pauta apresentada, vários projetos protocolados pelo vereador Senna acabaram arquivados nas comissões temáticas da Câmara antes mesmo de chegarem à votação em plenário.
Entre eles estão propostas como:
• Programa Caramelo para proteção de animais comunitários;
• Regulamentação da posse responsável de cães potencialmente perigosos;
• Seguro obrigatório de responsabilidade civil;
• Programa de Captura, Esterilização e Devolução (CED);
• Criação do SAMU Animal municipal.
Mesmo diante dos arquivamentos, Senna afirma que continuará insistindo no debate.
Vereador Senna (PL)
“Muitos projetos sequer chegaram a ser debatidos pela sociedade. Mas não vamos abandonar esses temas porque a cidade precisa discutir proteção animal com seriedade.”
