A Prefeitura de São Sebastião publicou decreto em que atualiza a lista de serviços essenciais desde segunda-feira (15).
Entre as atividades consideradas essenciais estão os Salões de beleza, barbearias e lojas de material de construção, que poderão funcionar com restrições.
Segundo o novo decreto, os salões de beleza e barbearias devem realizar atendimento com hora marcada, com apenas um profissional e um cliente por vez no ambiente.
Já as lojas de materiais de construção podem realizar atendimento individualizado, também com um consumidor por vez.
A prefeitura também definiu regras para o funcionamento de marinas e náuticas. Esses estabelecimentos poderão atuar na manutenção preventiva e corretiva de embarcações.
Está proibido o uso de praias, parques e espaços coletivos. Porém, a prática esportiva individual é permitida nesses espaços.
Confira a lista completa de serviços essenciais definidos pelo decreto da Prefeitura de São Sebastião:
- – Hospitais, clinicas médicas, odontológicas e similares
- – Farmácias
- – Estabelecimentos de saúde animal
- – Supermercados
- – Minimercados
- – Padarias
- – Armazéns
- – Açougues
- – Quitandas
- – Postos de Combustíveis
- – Distribuidoras e revenda de gás
- – Oficinas de veículos automotores, de motocicletas e de bicicletas
- – Marinas e náuticas para manutenção preventiva e corretiva
- – Serviços bancários e lotéricas
- – Agencias dos Correios
- – Lavanderias
- – Salões de beleza e barbearias
- – Transportadoras
- – Transporte público coletivo
- – Táxis e aplicativos de transporte
- – Serviços de entrega – 24hs
- – Assistência técnica de produtos eletrônicos
- – Óticas
- – Meios de comunicação social, inclusive eletrônica, executados empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens
- – Hotéis, pousadas, hostels e similares
- – Construção civil: Lojas de materiais de construção;
- – Internet e telefonia
- – Serviços de segurança pública e privada
- – Concessionárias de serviços de água e energia elétrica
- – Serviços funerários
Lei semelhante aprovada em Bauru deixa comércio aberto em qualquer fase do Plano São Paulo
No início de fevereiro a deputada Estadual Leticia Aguiar, acompanhada de seu chefe de gabinete, Anderson Senna, que foi candidato a Prefeito nas eleições do ano passado, protocolaram a todos os vereadores e ao Prefeito Felicio Ramuth, pessoalmente, na Câmara Municipal e na Prefeitura de São José dos Campos, um ofício para que o prefeito e vereadores da cidade, sigam o exemplo de Bauru, tendo como referência a lei que ampliou as atividades essenciais no município.
A matéria de autoria de diversos vereadores de Bauru, reconhece como essenciais as atividades desenvolvidas por academias, comércio varejista, bares e restaurantes, salões de beleza, cabeleireiros, barbearias e manicures, shoppings e praças de alimentação, escritórios e empresas no segmento de advocacia, contábil, imobiliário, corretagem de seguro e empresas de tecnologia, esporte de alto rendimento que disputem campeonatos nacionais, estaduais e internacionais e Poder Legislativo. O atendimento presencial ao público, nesses locais, estava proibido em decorrência da fase vermelha do Plano SP do Governo do Estado.
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