O Governo de São Paulo apresentou a webinar “Oportunidades de Investimentos”, organizada pela Secretaria de Logística e Transportes e pela InvestSP, para apresentar a empresários e investidores do setor aéreo oportunidades de negócios que serão geradas a partir da concessão dos 22 aeroportos regionais paulistas, entre eles o aeroporto de Guaratinguetá na Região Metropolitana do Vale do Paraíba.
O Aeroporto Edu Chaves de Guaratinguetá foi o único do Vale do Paraíba a ser inserido no programa de desestatização do Governo do Estado de São Paulo, conforme Portaria n° 332 publicada no Diário Oficial da União na última quarta-feira (17/03). Com isso, estará no processo de concessão de 22 aeroportos para a iniciativa privada.
A deputada estadual Leticia Aguiar (foto) espera que o aeroporto seja arrematado n leilão para que possa trazer desenvolvimento para o Vale Histórico e Vale da Fé: “É um avanço e isso vai possibilitar que o Edu Chaves possa receber vôos regionais regulares em Guaratinguetá e com isso fomentar ainda mais o turismo religioso na cidade e região, a concessão vai gerar benefícios para a economia, com novos investimentos e geração de emprego e renda“, disse a parlamentar.
Os investimentos previstos por parte da iniciativa privada em 30 anos de concessão são de R$ 447 milhões. Os aeroportos estão divididos em dois blocos – Noroeste e Sudeste.
“Os aeroportos regionais estão localizamos em pontos estratégicos e oferecem as condições para acelerar o desenvolvimento econômico do nosso Estado. Atrair a iniciativa privada para o modelo de concessão traz benefícios para todos. Ganha a população, ganham os investidores e ganha o Estado”, disse o Secretário de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto.
Além do fomento ao desenvolvimento da aviação regional, uma das grandes vantagens da concessão dos aeroportos à iniciativa privada é a desoneração do estado, aliada à realização de investimentos nos ativos aeroportuários. Isso melhora a qualidade dos serviços disponíveis à população paulista e incentiva o desenvolvimento da economia ligada ao setor.
Concessão
Dos 22 aeroportos, seis já contam com serviços de aviação comercial regular e 13 têm potencial de se desenvolver como novas rotas regulares durante a concessão. Estão divididos em dois lotes, submetidos ao processo de licitação internacional. Juntos, os dois grupos movimentam atualmente 2,4 milhões de passageiros por ano, considerando embarques e desembarques. Estimativas técnicas apontam crescimento significativo dessa movimentação, considerando a realização de investimentos e o fomento à aviação regional, com mais de 8 milhões de passageiros por ano ao longo dos 30 anos de contrato de concessão.
A concessão à gestão da iniciativa privada prevê a prestação dos serviços públicos de operação, manutenção, exploração e ampliação da infraestrutura aeroportuária estadual, que está atualmente sob gestão e operação do Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo). A ARTESP passa a ser agência reguladora do contrato de concessão.
Com caráter de concorrência internacional e prazo de operação de 30 anos, o contrato prevê modelo de remuneração tarifária e não tarifária, por meio da exploração de receitas acessórias, como aluguéis de hangares ou atividades comerciais, no terminal, restaurantes e estacionamento, ou pela realização de investimentos para exploração de imobiliária, com grande potencial para o desenvolvimento de novas atividades e negócios em torno dos aeroportos.
“O interior paulista tem mais de 23 milhões de habitantes, número próximo ao de habitantes da Austrália. Melhorar sua conexão com o resto do Brasil e do mundo facilita a atração de novas empresas, o que evidencia a relevância estratégica deste projeto para São Paulo e para a InvestSP”, destacou o Pesidente da InvestSP, Gustavo Junqueira.
Leilão
O edital de concorrência internacional para leilão da concessão dos 22 aeroportos regionais, entre eles o aeroporto de Guaratinguetá, foi publicado em abril e o leilão está previsto para acontecer no dia 15 de julho, na sede da B3, em São Paulo.
Poderão participar da licitação empresas nacionais ou estrangeiras, consórcios, instituições financeiras e fundos de investimentos. E, além de apresentar a maior proposta de outorga fixa, o vencedor terá de comprovar qualificação técnica em gestão aeroportuária, seja da própria empresa ou consórcio, ou de pessoas de sua equipe ou mesmo por meio de subcontratação qualificada.
Serão vencedores de cada um dos lotes os concorrentes que apresentarem a maior oferta de outorga fixa. O concessionário vencedor deve fazer investimentos obrigatórios nos aeroportos já na primeira fase da concessão, nos primeiros quatro anos. Os demais investimentos na modernização e ampliação da infraestrutura estão previstos ao longo do período contratual.
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