A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), irá promover uma nova rodada de sessões presenciais da Audiência Pública nº 18/2019, que trata da concessão rodoviária envolvendo a Rodovia Presidente Dutra (BR-116).
A ANTT voltou atrás e resolveu promover mais quatro debates com a sociedade sobre a nova concessão da Via Dutra (BR-116). Desta vez, os moradores de Volta Redonda e Angra dos Reis, no RJ, e de Guarulhos e São José dos Campos, em SP, vão poder participar das sessões públicas
A audiência pública sobre a concessão da Rodovia Presidente Dutra em São José dos Campos será na próxima quinta-feira dia 5 de fevereiro, a partir das 14h30, no Centro de Convenções do Novotel, no dia seguinte a audiência acontece na cidade de Guarulhos.
O objetivo da audiência é tornar público o edital e o contrato da nova concessão, bem como, colher sugestões e contribuições da população. O período para envio de contribuições através do site da ANTT foi prorrogado até às 18h do dia 07 de fevereiro.
A nova concessão da Dutra valerá para os próximos 30 anos a partir de 2021. E consiste na exploração do sistema rodoviário, da infraestrutura, e da prestação do serviço público aos usuários.
São José dos Campos (SP)
Data: 5 de fevereiro
Horário: das 14h30 às 19h
Local: Centro de Convenções do Novotel – Endereço: Av. Dr. Nelson d’Ávila, 2200 – Vila das Acácias
Capacidade: 300 lugares
Guarulhos (SP)
Data: 6 de fevereiro
Horário: das 14h30 às 19h
Local: Auditório da CIESP – Endereço: Rua Uruaçu,100 – Jardim Pinhal
Capacidade: 200 lugares
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Concessão
O novo segmento a ser concedido tem 598,5 quilômetros e será composto pelas rodovias BR-116/RJ, entre o entroncamento com a BR-465, no município de Seropédica (km 214,7), e a divisa RJ/SP (km 339,6); BR-116/SP, entre a divisa RJ/SP (km 0) e o entroncamento com a BR-381/SP-015, Marginal Tietê (km 230,6); BR-101/RJ, entre o entroncamento com a BR-493, no município de Itaguaí (408,1), e a divisa RJ/SP (km 599); e BR-101/SP – entre a divisa RJ/SP (km 0) e Praia Grande, Ubatuba (km 52,1).
A nova concessão consiste na exploração do sistema rodoviário, por 30 anos, da infraestrutura e da prestação do serviço público de recuperação, operação, manutenção, monitoramento, conservação, implantação de melhorias, ampliação de capacidade, manutenção do nível de serviço e segurança do usuário.
Os investimentos previstos são de 32,47 bilhões. A duplicação de 233,1 quilômetros e 337,2 quilômetros de faixas adicionais são os destaques das obras previstas.
O período para envio de contribuições foi prorrogado até as 18 horas do dia 7 de fevereiro de 2020 (horário de Brasília). Informações disponíveis no portal da ANTT.
