35 municípios paulistas sancionam lei contra sexualização de crianças e adolescentes

Lei Infância Protegida proíbe a utilização de verba pública em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes

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Dia de brincar 2 - Infância protegida
Dia internacional do Brincar celebra a importância das brincadeiras na infância.

Atendendo ao convite e estimulados pela deputada estadual Leticia Aguiar, vereadores de cidades de todo o estado de São Paulo, protocolaram e aprovaram projetos de lei criando o Programa Infância Protegida em seus municípios.

A deputada estadual Leticia Aguiar protocolou na Assembleia Legislativa de São Paulo o Projeto de Lei denominado INFÂNCIA PROTEGIDA, que visa proibir a utilização de verba pública no âmbito do Estado de São Paulo em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes. A parlamentar criou um site para download (Baixe Aqui) com modelo do Projeto de Lei.

Até o momento vereadores de 42 municípios paulistas, receberam apoio da deputada Leticia Aguiar para adaptar o projeto original à realidade do regimento das casas legislativas de seus municípios, e entraram com o projeto para tramitação.

Até o momento, 35 municípios paulistas tiveram seus projetos, aprovados nas câmaras e transformados em leis municipais com a sanção dos prefeitos.

Comprometida com a defesa da integridade das crianças a deputada Leticia Aguiar combate a erotização infantil, a parlamentar comemorou o resultado de seu esforço em favor da lei agradecendo aos vereadores que aprovaram o projeto em seus municípios: ”Fico muito feliz que os vereadores atenderam nosso chamado, compreenderam a importância da proteção das crianças, e que muitas Câmaras Municipais já estejam aprovando o Infância Protegida em suas cidades”, declarou.

A expectativa da parlamentar é que outros legisladores, (deputados de outros estados e vereadores das cidades do estado de São Paulo), também tomem a iniciativa de protocolar leis similares:

“Espero que deputados e vereadores de todo o Brasil também proponham leis de proteção das crianças e de responsabilidade com o uso do recurso público, o projeto INFÂNCIA PROTEGIDA pode ser replicado em todos os estados e municípios do Brasil, para demonstrar que estamos atentos na proteção das crianças e no bom uso das verbas públicas“, disse Leticia Aguiar.

Para fazer o mesmo entre no link abaixo, baixe o Projeto de Lei e adapte para a sua cidade. Ajude a proteger a inocência das nossas crianças.

Baixe o Projeto de Lei: https://bit.ly/3v38VmT

Veja abaixo os trinta e seis municípios que tiveram leis aprovadas ou sancionadas com base no Projeto de Lei Infância Protegida de autoria da deputada Leticia Aguiar:

Cachoeira Paulista, Cruzeiro, Cunha, Piquete, Canas, Bananal, Monteiro Lobato, Araçariguama, Valinhos, Rincão, Valentim Gentil, Avaré, Campos Novos Paulista, Sarutaiá, Reginópolis, Ipaussu, Pedranópolis, Irapuã, Santa Clara d’Oeste, Ribeirão Corrente, Balbinos, Ipaussu, Potirendaba, Guaraci, Óleo, Birigui, Mairinque, Alumínio, Borborema, Itirapina, Igarapava, Anhembi, Tapiratiba, Tanabi, Lavrinhas.

PROJETO INFÂNCIA PROTEGIDA EM ANDAMENTO NAS CÂMARAS MUNICPAIS

Taquaritinga, Alambari, Joanópolis, São Sebastião da Grama.

Histórico:

Em maio de 2021, a deputada estadual Leticia Aguiar decidiu por apresentar a proposta do Projeto Infância Protegida, que é baseada em projeto análogo apresentado pela deputada estadual Ana Campagnollo de Santa Catarina-SC, depois que tomou conhecimento que a população de Itajaí foi surpreendida pelo anúncio de uma live intitulada “Roda Bixa”, que faria parte de um projeto gayzista chamado “Criança Viada Show”, pago com recursos repassados pelo Governo Federal através da Lei Aldir Blanc. A polêmica foi tamanha que a Prefeitura da cidade, responsável pela destinação final das verbas, anunciou a suspensão do evento, assim como a destituição dos responsáveis pela seleção do projeto.

O caso tomou repercussão nacional e com objetivo de evitar que esse tipo de ação, financiada com o dinheiro dos pagadores de impostos, possa acontecer nos municípios do estado de São Paulo, a deputada Leticia Aguiar protocolou o projeto no Legislativo Paulista, também para atender os inúmeros pedidos de pessoas que se manifestaram em suas redes sociais, “Não se trata de censura!, nem a arte ou a qualquer outro tipo de conteúdo, este projeto visa única e exclusivamente, preservar crianças e adolescentes e evitar que o erário seja utilizado para criar conflitos no seio da família paulista”, disse Leticia Aguiar.

Sexualização de crianças

Comprometida com a defesa da integridade das crianças e coordenadora da  Frente Parlamentar para debater a pedofilia, a erotização infantil e a violência doméstica, a deputada Leticia Aguiar combate a erotização infantil que segundo a parlamentar é uma ação externa, uma manipulação: “Esta manobra externa que “adultiza” as crianças, não é um processo natural é uma manipulação encabeçada por atores sociais como a publicidade infantil, a TV, a internet, a sociedade de consumo, a escola ou até mesmo adultos do seu convívio, que estão expondo as crianças e as levam a repetir padrões de comportamento inadequados para sua idade” declarou.

Leticia Aguiar também criticou o uso de verbas da Cultura para sexualização de crianças: “A utilização e aplicação de dinheiro público em ditas “manifestações artísticas” que claramente violam dispositivos de proteção à infância já consagrados, tanto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) quanto pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, precisam ser evitadas, por isso apresentei nossa proposta e espero contar com o apoio dos demais deputados”, concluiu.

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