Dep. Leticia Aguiar cumpriu 84% dos compromissos no primeiro mandato

As vésperas de completar 3 anos de mandato, parlamentar cumpre meta imposta a si mesma em 2018

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Compromissos assumidos

A deputada estadual Leticia Aguiar completa três anos de mandato no próximo dia 15 de março, a parlamentar eleita em 2018, tomou posse na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em 15 de março de 2019 e presta contas de compromissos assumidos durante a campanha eleitoral, e das ações de seu mandato.

Quando candidata a deputada estadual em 2018, Leticia Aguiar divulgou em suas redes sociais (veja reprodução abaixo) uma série de compromissos que assumiu como seus principais projetos para o mandato caso fosse eleita, esta espécie de “promessômetro” é uma das formas de acompanhamento do mandato.

Depois de 3 anos, de um total de 48 meses ou seja decorridos mais de 75% do período do mandato, a parlamentar de fato tomou medidas efetivas para cumprimento dos compromisso assumidos.

Das 12 principais propostas defendidas na campanha em postagens nas redes sociais, a parlamentar já cumpriu 10 delas ou seja 84% dos compromissos foram cumpridos. Outras dois compromissos estão em andamento.

Para cumprir esses compromissos de campanha, a deputada Leticia Aguiar impôs um ritmo forte de trabalho a seu mandato, cumprindo a risca as atribuições conferidas a um deputado estadual, criando e alterando as leis, fiscalizando a atuação do governador e representando a população na esfera estadual.

Desde o início do mandato a deputada pautou sua atuação nos compromissos assumidos, apresentando imediatamente uma série de projetos de lei, assumindo papel importante nas comissões, criando frentes parlamentares e fiscalizando o Poder Executivo, além de propor a destinação de recursos do orçamento estadual para as diversas áreas dos municípios, e entidades sociais.

Dentro de sua função a deputada Leticia Aguiar manteve-se fiel ao compromisso de avaliar os projetos encaminhados por outros deputados, pelo governador, Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e pelos cidadãos, sob suas convicções conservadoras e de direita, apresentando forte oposição as propostas dos partidos de esquerda, e principalmente alinhada aos compromisso assumidos durante a campanha de 2018.

Leticia Aguiar faz parte das Comissões de: Defesa e dos Direitos das Mulheres, da Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, e da Defesa dos Direitos do Consumidor, com atuação destacada em todas por sua firme posição contrária as propostas da esquerda e em defesa dos compromissos assumidos em defesa da Família, da Mulher e das Crianças.

De todas as 12 propostas defendidas nas eleições de 2018, detalhamos abaixo três das principais delas, veja no final da matéria a lista completa de compromissos assumidos e cumpridos pela deputada Leticia Aguiar.

Compromissos com o Colégio Público Militar

Uma de suas principais bandeiras em defesa da criação de Colégios Públicos Militares, a deputada Leticia Aguiar tem atuação destacada com participação ativa nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal.

Leticia Aguiar é autora do Projeto de lei 295 de 2019, que autoriza a criação de Colégios Públicos Militares no Estado de São Paulo, projeto que já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa de São Paulo.

“Em 2018, prometi trabalhar pela criação de Colégios Público Militares nos municípios do Estado sendo administrados pela Polícia Militar. Depois de eleita, minha primeira ação como parlamentar foi cumprir a promessa”, disse a parlamentar.

A proposta está sendo analisada pelas Comissões Permanentes de: Educação e Cultura; e Finanças, Orçamento e Planejamento.

Além disso, a deputada Leticia Aguiar segue apoiando as Prefeituras Paulistas na implantação do programa desenvolvido pelo Governo Federal através do Ministério da Educação, “Recentemente estive em Brasília atuando pela implantação das Escolas nas cidades que estão aderindo Programa de Escolas Cívico-Militares”, disse.

Implantação do Botão de Pânico

Há anos atuando em defesa da família e contra a violência doméstica, a deputada Leticia Aguiar , assumiu o compromisso de combater a violência doméstica e trabalhar pela implantação do “Botão de Pânico” para melhorar a rede de proteção às mulheres vítimas de violência.

“Como deputada uma de minhas primeiras ações foi cumprir esta promessa”, disse Leticia Aguiar.

A parlamentar apresentou o projeto de lei 202 de 2019, autorizando o Poder Executivo a distribuir dispositivo de segurança conhecido como “Botão de Pânico” para mulheres vítimas de violência doméstica, amparadas com medida protetiva, em todo o estado, criando o aplicativo para uso em telefone móvel.

O Projeto que já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa de São Paulo.

Na Assembleia Legislativa a deputada faz parte das Comissões de Defesa e dos Direitos das Mulheres e da Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, sempre atuando contra a violência doméstica.

Implantação do Programa Escola sem Partido

Trabalhando pela implantação do programa Escola Sem Partido, inspirada pelo programa idealizado pelo Professor Miguel Nagib, a deputada estadual Leticia Aguiar sempre tratou o assunto com muito profissionalismo, principalmente em respeito aos bons professores que dedicam suas vidas a educar nossas crianças e adolescentes.

Na justificativa do projeto a deputada estadual Leticia Aguiar aponta que é fato notório que alguns professores e autores de livros didáticos vêm se utilizando de suas aulas e obras para tentar obter a adesão dos estudantes a determinadas correntes políticas e ideológicas, a fim de que eles adotem padrões de comportamento, julgamento e conduta moral incompatíveis com os que lhe são ensinados por seus pais ou responsáveis.

“Diante dessa realidade, entendo que é necessário adotar medidas eficazes para prevenir a prática da doutrinação política e ideológica nas escolas e a usurpação do direito dos pais a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções”, disse a deputada Leticia Aguiar.

O projeto já foi publicado e inicia sua tramitação, agora será analisado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do estado de São Paulo.

Combate a erotização e sexualização infantil

Com o desafio de ajudar o estado de São Paulo, quando ainda candidata a deputada estadual em 2018, a atual deputada estadual Leticia Aguiar, prometeu trabalhar contra a erotização e sexualização das crianças e adolescentes nas escolas.

36 meses depois, já como deputada, Leticia Aguiar segue cumprindo a missão, comprometida com a defesa da integridade das crianças a parlamentar criou a Frente Parlamentar para debater a pedofilia, a erotização infantil e a violência doméstica e apresentou projetos em defesa das crianças como os projetos Infância Protegida e Escolhi Esperar.

O Projeto INFÂNCIA PROTEGIDA, visa proibir a utilização de verba pública no âmbito do Estado de São Paulo em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes. A deputada Leticia Aguiar trabalhou para que este projeto fosse reproduzido pelas Câmaras Municipais, e alcançou grande sucesso, 36 municípios do estado de São Paulo, sancionaram esta lei.

E o Escolhi Esperar projeto de lei 392/2021, tem como objetivo conscientizar a população adolescente sobre os riscos da gravidez precoce, oferecendo orientação para que os adolescentes tenham a livre escolha para decidir adiar o início de sua vida sexual como uma maneira eficiente de prevenir a gravidez precoce e evitar o aborto.

“Ainda há muito o que fazer para proteger nossas crianças e adolescentes, e eu sigo firme nessa missão” disse Leticia Aguiar.

Propostas de campanha, compromissos cumpridos

Abaixo os 12 compromissos assumidos, clique no tema e veja qual foi a ação da deputada Leticia Aguiar para cumpri-los. Os títulos sem link são compromissos ainda em andamento.

  1. Criação de Colégios Públicos Militares nos municípios do Estado de São Paulo
  2. Implantação de Centros de Operações Integradas nos Municípios Acima de 100 mil habitantes
  3. Implantação do “Botão de Pânico” para mulheres vítimas de violência
  4. Contra Erotização de Crianças e Adolescentes nas escolas
  5. Implantação do projeto Escola sem Partido
  6. Implantação de matérias optativas de empreendedorismo e matemática financeira nas escolas
  7. Implantação do Voucher Educação para o ensino escolar
  8. Pelo Direito dos Pais ensinarem os filhos em CASA (Homeschooling)
  9. Defensora pró vida pelo direito a vida das crianças
  10. Pela Valorização das Forças Policiais (Guardas Municipais, Polícias Civil e Militar)
  11. Defensora de Direitos especiais para os Autistas
  12. Pela redução de impostos para aumento do poder de compra e geração de empregos

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