Os Procons estaduais e municipais, Ministério Público, Defensorias Públicas, Senacon e outras entidades civis de defesa do consumidor – iniciaram nesta quarta-feira (17/01) uma pesquisa com usuários de transporte aéreo no Brasil. A Pesquisa é realizada pela Proconsbrasil – Associação Brasileira de Procons com consumidores de todo o Brasil.
A deputada estadual Leticia Aguiar esteve na sede do Procon em São Paulo, em maio do ano passado, conversando com o Diretor Executivo Dr. Wilton Ruas sobre as demandas recebidas dos consumidores em especial as relacionadas aos serviços das companhias aéreas.
Com o início da pesquisa nacional a parlamentar comemorou e elogiou a iniciativa: “A necessidade de informações constantes sobre a percepção do consumidor são muito importantes para balizar nosso trabalho em defesa do consumidor na Assembleia Legislativa”, disse.
A deputada Leticia Aguiar é vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor na Alesp e também presidente da CPI do Transporte Aéreo, que será instaurada muito em breve, e buscou informações sobre as principais reclamações dos consumidores, segundo a deputada Leticia Aguiar o trabalho em conjunto com o Procon é imprescindível:
“Alinhamos uma frente de trabalho com o Procon de São Paulo, para que as empresas de transporte aéreo prestem serviço de qualidade e excelência para o cidadão, proporcionando um ambiente de diálogo e seguro. Juntos vamos desenvolver um trabalho que fará a diferença na vida das pessoas.”, declarou Leticia.
Para participar responda a pesquisa acessando o site do Procon ou CLIQUE AQUI
O órgão também iniciou campanha nas redes sociais incentivando a participação dos usuários na pesquisa, veja abaixo:
Procons estaduais e municipais, Ministério Público, Defensorias Públicas, Senacon e outras entidades civis de defesa do consumidor – iniciaram nesta quarta-feira (17/01) uma pesquisa com usuários de transportes aéreos no Brasil.
— Procon-SP (@proconspoficial) January 17, 2024
(1/2) pic.twitter.com/3DI6McYmDU
Direitos dos usuários do transporte aéreo
O Procon lembra que, entre as medidas que as companhias aéreas devem observar estão: prestar informação clara e objetiva sobre todos os detalhes dos voos; informar sobre eventuais cancelamentos e oferecer atendimento adequado, como: reacomodar em outros voos mesmo que de outras empresas; prover comunicação gratuita (acesso à internet); alimentação e acomodação, a depender de cada caso e do tempo de atraso, dentre outras providências.
O Procon-SP também orienta os consumidores que eventualmente tenham problemas para, primeiramente, entrar em contato direto com as companhias aéreas. Não conseguindo resolver, podem registrar uma reclamação do Procon de sua cidade ou estado (para quem reside em SP o site é www.procon.sp.gov.br ), ou, ainda a qualquer tempo, procurar a Justiça.
Para a deputada Leticia Aguiar há um flagrante desrespeito aos direitos dos usuários do transporte aéreo: “O usuário do serviço de transporte aéreo tem direito de obter as informações corretas sobre cancelamento ou alteração de vôos, receber atendimento adequado e ser transportado com total segurança. Infelizmente, nada disso tem acontecido. Essas pessoas são tratadas como verdadeiros objetos, em flagrante desrespeito aos princípios da dignidade da pessoa humana”, concluiu Leticia Aguiar.
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