Santuário Nacional de Aparecida questionou a eficácia da adoção de isolamento social contra o coronavírus e criticou a decisão que suspendeu a realização de missas no local. Em contestação à Justiça, a Basílica pede pela reabertura das portas do templo religioso.
O Santuário de Aparecida deixou de realizar as missas presenciais ainda em 14 de março, após a juíza Luciene Belan Ferreira Allemand ter acatado pedido do Ministério Público que apontava que a medida era necessária para se evitar a disseminação do novo coronavírus.
Na contestação, o Santuário aponta que o pedido do Ministério Público foi “confuso, vago e açodado”. Para a Igreja, não fora apresentado embasamento científico que pudesse justificar que a suspensão das atividades fosse a melhor alternativa. A Basílica aponta ainda que o pedido deveria partir do Poder Executivo, o que caracterizaria desrespeito ao princípio da separação de poderes, desorganização administrativa e prejudicaria o combate à pandemia.
“Há sérios questionamentos técnicos quando à pertinência da medida a ser adotada quanto à restrição à circulação de pessoas. Países como a Suécia não adotaram um mecanismo extremo e sofreram menos do que outros, como a Itália, que adotaram o modelo restritivo estranhamente defendido [pelo MP]”, diz trecho da contestação. “Repita-se que não se pretende defender ou atacar as medidas de restrição de circulação de pessoas; quer-se apenas evidenciar a complexidade do tema, que já é difícil para as autoridades competentes e tecnicamente amparadas (Poder Executivo), e não deveria ser tratada de forma tão leviana”, continua o texto.
A Igreja aponta ainda que caso o problema fosse a quantidade de pessoas recebidas pelo Santuário, a promotoria deveria ter definido uma restrição quanto ao número de fiéis.
“A peça soa como uma perseguição: parece mesmo que o risco sanitário é apenas usado como pretexto para a supressão de direitos ligados ao culto religioso”, aponta o Santuário. A contestação foi apresentada na sexta-feira (22) e ainda não foi julgada.
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