A deputada estadual Leticia Aguiar participou ao lado do secretário de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, Guilherme Piai, com a presença do governador em exercício, Felicio Ramuth, de um encontro entre municípios e lideranças do setor agropecuário do Vale do Paraíba nesta quinta-feira (08/02), para apresentar ações e programas da SAA que fortaleçam o agro na região.
O evento aconteceu no Centro de Formação do Educador “Professora Leny Bevilacqua”, em São José dos Campos, com a entrega simbólica do Rotas Rurais – mapas com a localização exata de municípios da região do Vale do Paraíba; a assinatura da criação da Câmara Setorial do Leite e a apresentação do manual do Município Agro.
“Hoje, anunciamos uma série de ações voltadas ao agro. Estamos estimulando nosso empreendedor para que possam gerar emprego e renda em todo o Estado, e o agro é uma grande ferramenta para esse estímulo. O apoio da CATI e dos institutos da Secretaria de Agricultura deram importante suporte aos produtores da região”, destacou Felicio Ramuth em entrevista coletiva após o evento.
A deputada estadual Leticia Aguiar (foto) ao fazer uso da palavra lembrou que o PARQUE TECNOLÓGICO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS é gestor do AGROPOLO VALE, que é direcionado para empresas de base tecnológica que tenham como principal mercado fornecedores, produtores, processadores e logística do agronegócio:
“A iniciativa de São José dos Campos intensifica a transformação do agronegócio por meio da incorporação de tecnologias aos sistemas produtivos e de consumo para o crescimento do agronegócio, com sustentabilidade econômica, social e ambiental, gerando valor ao setor. Tem como missão a transferência tecnológica para a competitividade e sustentabilidade do agronegócio”, disse a parlamentar
A deputada Leticia Aguiar também lembrou de suas ações para a redução do ICMS sobre os produtores de leite na gestão do Governo anterior, quando trabalhou para EXTINGUIR o artigo 22 do projeto de lei nº 17.293/20, que provém do PL 529/20, conhecido como pacote de maldades de João Doria, que aumentou o ICMS de diversos produtos no estado de São Paulo.
Por fim, Leticia também exaltou o trabalho dos produtores de Arroz, já que a região é a principal produtora de arroz do estado de São Paulo. Na região, vários municípios cultivam essa lavoura, como Guaratinguetá, Taubaté e Tremembé.
Entre as ações do Governo do estado a Leticia Aguiar fez um importante destaque: “É importante citar que o Governo Tarcísio e o secretário Piai estão reforçando seu compromisso de apoio ao cooperativismo paulista (em especial as Cooperativas de Leite), enfatizando a importância do seguro rural, a necessidade de uma política tributária compatível com a relevância do agronegócio e o aumento no recurso destinado ao FEAP (Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista)”
Ações do Governo
O programa Rotas Rurais, pioneiro no país e premiado internacionalmente, garante CEP personalizado às propriedades rurais. Até fevereiro de 2024, o programa mapeou um total de 57 mil km de vias rurais cadastradas e mais de 302 mil propriedades geolocalizadas. Vale destacar que em 39 municípios da região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, foram geolocalizados 13.436 estabelecimentos rurais e foram roteados 1.380 km de vias.
“O endereço rural digital significa dignidade e segurança. Durante a pandemia, muitas mulheres sofreram violência no campo, e a polícia não conseguia chegar à porta da propriedade e quando alguém ficava doente, a ambulância não encontrava a propriedade com facilidade. As pessoas não tinham a facilidade de receber encomendas, de usar serviços como o Waze e o Google Maps”, afirma o secretário Guilherme Piai.
A assinatura da criação da Câmara Setorial do Leite, dentro da Coordenadoria de Câmaras Setoriais e Temáticas da SAA, também é pauta importante para o setor, já que a cadeia do leite ganhou uma instância própria para superar dificuldades e alavancar a pecuária leiteira do Estado. Para o secretário de Agricultura, o leite de São Paulo precisa ser priorizado. “É necessário incentivar a produção, certificar o leite paulista e agregar valor ao produto. Vamos capacitar os nossos produtores”, destaca.
“O vale tem uma bacia leiteira muito importante, e vamos ajudar os produtores de leite da região, que estão passando por um momento difícil pela queda do valor do leite e pela importação do leite em pó, por meio de subvenção do FEAP (Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista)”, afirmou Guilherme Piai.
Na ocasião, foi apresentado o novo manual do programa Município Agro, que premia e incentiva cidades com ações em prol do desenvolvimento social rural. Para o próximo ciclo, os municípios participantes serão categorizados em três grupos com base em seus PIBs. Outras mudanças principais são a inserção da ação para Projetos de Arborização Urbano ou Recuperação Ambiental, da Diretiva Ações de Extensão Rural (ATER) e a solicitação do plus code na identificação das propriedades rurais.
Vale lembrar, que em novembro do ano passado, o Município Agro distribuiu, por meio da Secretaria de Agricultura de São Paulo, mais de R$ 5 milhões às cidades paulistas premiadas no ciclo 2022/2023.
O encontro também é uma oportunidade para institutos e coordenadorias da SAA exporem serviços e tirarem dúvidas. O FEAP (Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista), atuando sobre linhas de crédito; a CODEAGRO com o Programa Abastece SP; a CATI (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral), com atendimento na Casa da Agricultura; da CDA (Defesa Agropecuária), com ações para tirar dúvidas sobre regularização de produtores artesanais e certificação de propriedades rurais livre de Brucelose e Tuberculose e do ITESP (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo), com atendimento sobre regularização fundiária. Também há a presença de Institutos de Pesquisa da APTA (Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios), vinculada à SAA, que apresentam as principais inovações para o agro da região no âmbito da pesquisa.
No mesmo dia, o secretário visitou o Ponto Rural, iniciativa pioneira da Prefeitura de São José dos Campos, que integra serviços de orientação e apoio aos pequenos produtores rurais do município. Todos os serviços são gratuitos, incluindo a vacinação dos rebanhos como febre aftosa, brucelose e raiva e confecção do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
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