Norma da Polícia Federal reduz burocracia para porte e posse de armas

Validade do registro foi ampliada para 10 anos

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Porte de armas

A Polícia Federal (PF) publicou novo ato normativo para diminuir a burocracia para obtenção do porte e posse de armas de fogo. Segundo a corporação, a instrução normativa formaliza as regras do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, que permitiu ao cidadão a compra de até quatro armas. link 1  

Agora, o processo de aquisição, registro e porte de armas será feito eletronicamente, dispensando a exigência de documentos que estão nos sistemas de informações do órgão e diminuindo prazos para novas solicitações. A validade do registro foi ampliada para dez anos. 

A norma autoriza ainda o treinamento mensal do cidadão com seu armamento pessoal e permite que o Judiciário e o Ministério Público passem a atestar a capacidade psicológica e técnica de juízes, promotores e procuradores para obtenção do porte diretamente nas instituições.

Leticia Aguiar Clubes de Tiro

deputada estadual Leticia Aguiar (PSL) indicou ao Governador João Dória que tome as providências necessárias para que os clubes de tiro, fechados pelo decreto de quarentena, sejam reabertos em todo o território do estado de São Paulo.

A parlamentar recebeu muitos pedidos dos chamados CAC’s (Colecionadores, Atiradores e Caçadores), que somente no Estado de São Paulo são 93.678 com registros ativos, a maioria deles pedem a reabertura dos clubes de tiro para que possam voltar a treinar.

A deputada Leticia Aguiar considera principalmente que os clubes de tiro não geram aglomeração de pessoas e oferecem melhores condições de distanciamento e prevenção ao Covid-19 do que qualquer outra prática esportiva.

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