Por Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil São Paulo
Uma iniciativa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), em parceria com a Prefeitura Municipal, a Casa da Mulher Brasileira (CMB) em São Paulo/SP foi inaugurada, com a participação da ministra Damares Alves. Ao todo, o Governo Federal investiu R$ 10,3 milhões na unidade.
“Somos o quinto país do mundo que mais mata mulheres. Precisamos zerar estes números. Nós queremos um país em que todas as mulheres sejam protegidas, um país seguro para todas. Estamos trabalhando muito para isso”, afirmou a ministra.
Com espaço de 3.659m², a Casa funcionará 24 horas por dia, com serviços integrais e humanizados para mulheres em situação de violência. É a primeira desse modelo no estado de São Paulo e a sétima no país.
A CMB integra um dos eixos do programa “Mulher, Viver sem Violência”, coordenado pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM/MMFDH).
O programa do governo federal busca reunir em uma mesma estrutura diversos serviços de atendimento às mulheres vítimas de violência.
O governo estadual transferiu para o prédio uma Delegacia de Defesa da Mulher e a prefeitura vai ofertar serviços de assistência social e psicológica às pessoas que procurarem atendimento. O Tribunal de Justiça de São Paulo também instalou um anexo judiciário no local para dar mais agilidade nos pedidos de medidas protetivas prevista na Lei Maria da Penha.
O projeto inicial da Casa é de 2013. No entanto, segundo a secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Berenice Giannella, devido a problemas no contrato com a empreiteira responsável pela obra, os trabalhos foram paralisados, só sendo retomados no ano passado. “Nesse meio tempo, a parte interna se deteriorou e foi necessário fazer uma reforma”, explicou sobre a retomada do projeto que contou com o apoio de empresas privadas.
O Instituto Avon fez doações de equipamentos para o projeto e capacitou as atendentes. A empresa de cosméticos se comprometeu ainda, de acordo com o governador de São Paulo, João Doria, a ajudar na manutenção do espaço. De acordo com a secretária Berenice, o governo federal disponibilizou R$ 12 milhões para a manutenção das atividades e da infraestrutura durante dois anos. Depois desse período, os custos deverão ser pagos pela prefeitura.
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse que o equipamento faz parte de um esforço para o enfrentamento da violência contra mulher. “Nós querermos zero de feminicídio, zero de violência contra a mulher. Nós queremos um país em que todas as mulheres sejam protegidas. Um país seguro para todas as mulheres”, enfatizou durante a inauguração.
