A deputada estadual Leticia Aguiar (PSL-SP) aposta na utilização do “Botão do Pânico” como uma ferramenta de apoio ao combate ao assédio e importunação sexual em transportes coletivos. Ela apresentou um projeto de lei na Alesp para implantação do dispositivo no estado de São Paulo e já conseguiu investimentos para implementação do mesmo em São José dos Campos.
O assunto veio à tona recentemente, após o caso de uma adolescente de 17 anos ganhar repercussão na imprensa regional, gerando inúmeras discussões sobre o tema. A jovem foi gravada por um homem dentro de um ônibus do transporte coletivo de São José dos Campos e depois exposta em sites pornográficos.
Antes mesmo de eleita deputada, devido ao constante empenho e trabalho em defesa dos direitos dos munícipes, Leticia Aguiar trouxe diversos investimentos através de emendas parlamentares em parcerias com Deputados Federais para a cidade. Um desses recursos foi destinado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro, no valor de R$ 150 mil, para a implantação do Botão de Pânico em São José dos Campos.
A parlamentar também é autora do projeto de lei 202/19, que propõe a implantação do botão do pânico para mulheres vítimas de violência doméstica em todo o Estado de São Paulo, bem como a criação do aplicativo para uso em dispositivos móveis, para facilitar denúncias de casos de violência contra a mulher.
“Sou completamente favorável à instalação do botão do pânico no transporte público. Não só para proteger as mulheres, que estão mais expostas a algumas situações de risco, como assédio ou importunação sexual, mas também aos demais passageiros e funcionários, que diversas vezes passam por situações de risco, como assaltos, por exemplo. Uma maneira prática e fácil seria a utilização de um aplicativo para celular”, disse Leticia Aguiar.
O projeto de lei apresentado pela deputada já foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp e segue tramitando na Casa. Antes de ser votado em plenário, a propositura será analisada por mais dois colegiados: Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres; e a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
