A mesa diretora da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) apresentou um conjunto de medidas, a serem votadas pelos deputados, que deverá resultar em uma economia de R$ 320 milhões, valor que equivale a um quarto do orçamento da Casa, a fim de alocar a verba em políticas de enfrentamento ao novo coronavírus.
Os detalhes constam de um projeto de resolução, que será submetido a votação de regime de urgência, em plenário virtual, às 14h30 desta quinta-feira (23).
Para que se poupe a quantia desejada, propõe-se que sejam reduzidos em 30% os subsídios dos 94 deputados da Alesp e a verba de gabinetes.
A deputada Leticia Aguiar (PSL), apoiou as medidas anunciadas pela mesa diretora da ALESP, segundo a parlamentar na sessão da próxima quinta-feira ela votará a favor de todas as medidas, inclusive na redução de 30% dos subsídios de todos os deputados e de 20% nos subsídios dos cargos comissionados.
Única ressalva ao conjunto de medidas é a destinação das verbas. Com o estado de Calamidade Pública, os R$ 320 milhões de economia da Alesp, seriam para destinação exclusiva do Governador do estado, uma vez que o Poder Executivo é o ordenador de despesas.
Para a deputada Leticia Aguiar é necessário que os deputados sejam ouvidos e possam opinar sobre o tema: “É unanimidade entre os deputados que é necessário que a destinação das verbas sejam direcionadas a apoiar as Santas Casas, hospitais e entidades envolvidas no combate ao Covid-19 indicadas pelos parlamentares, o executivo não deve receber um cheque no valor de R$320 milhões para aplicar como quiser”, declarou.
No entendimento da deputada o momento é de apoio para evitar o colapso do Orçamento do estado, garantindo não só os investimentos em saúde e no combate ao coronavírus, mas para garantir também, que o estado tenha condições de cumprir com seus compromissos financeiros no futuro próximo. “A ALESP faz um movimento importante e como deputada estadual apoio todas as medidas de austeridade desde que feitas com transparência e respeito ao dinheiro público” finalizou a parlamentar.
A mesa diretora também sugeriu um corte de 20% nos salários e benefícios dos funcionários comissionados da Casa, suspensão do pagamento de licença-prêmio em dinheiro e doação de 70% do Fundo Especial de Despesas para ações de combate e mitigação de efeitos sociais e econômicos provocados pela pandemia de covid-19.
As outras medidas consistem na devolução antecipada de 7% do orçamento previsto para este ano, revisão e enxugamento de contratos.
Sobre a questão orçamentária, a deputada Leticia Aguiar vem, há algum tempo, defendendo a flexibilização das regras de quarentena para reabertura do comércio e retomada da economia. “Não podemos prolongar demais o déficit causado pela queda na arrecadação do estado e dos municípios, somente este mês, houve queda de R$ 2 bilhões na arrecadação do estado, temos que retomar as atividades para tentar minimizar este impacto”, disse a parlamentar.
Conforme esclareceu o presidente da Alesp, deputado Cauê Macris (PSDB), as comissões parlamentares que guardam conexão com o projeto deverão se reunir na semana que vem. Desse modo, a expectativa é de que as medidas vigorem a partir de 1º de maio.
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