Política de incentivo a startups é aprovada por comissão

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação aprovou Projeto de Lei que cria a política estadual de estímulo, incentivo e promoção ao desenvolvimento de startups

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As startups da área de tecnologia estão mais perto de ganhar um plano estadual de incentivo. A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação aprovou nesta quarta-feira (25/9) um Projeto de Lei que cria a política estadual de estímulo, incentivo e promoção ao desenvolvimento local de startups.

O projeto aprovado é do ex-deputado Hélio Nishimoto. O PL 522/2016, estabelece que o Estado deverá criar mecanismos que busquem desburocratizar a entrada de startups no mercado, apoiar as empresas, criar um canal permanente de aproximação entre o governos e as empresas, criar modelos de incentivo para investidores, e outros.

A deputada Leticia Aguiar (PSL) foi a relatora da proposta na comissão e comemorou a aprovação. “Nós temos em São José dos Campos um parque tecnológico que incentiva e estimula justamente a criação de startups, o empreendedorismo, a inovação e a tecnologia, e o meu parecer não poderia ser diferente. Eu defendo que o empreendedorismo tenha mais políticas públicas desenvolvendo isso, não apenas da região do Vale do Paraíba, mas também todo o Estado que é um território de pessoas empreendedoras e que fazem diferença em todo o território nacional”, disse.

Deputada Leticia Aguiar foi a relatora do projeto

A comissão ainda aprovou durante a reunião um projeto que estabelece a instalação de pontos de recarga em locais de grande movimentação, como terminais de ônibus, parques e estações de trem. O PL 1.284/2015, do ex-deputado Celso Nascimento, ainda estabelece que a energia fornecida seja gerada por meio da energia solar.

As duas propostas seguem agora para apreciação da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.

Requerimentos

Os deputados aprovaram nove requerimentos durante a reunião. Oito deles foram apresentados pelo presidente da comissão, deputado Sergio Victor (Novo). Entre os convidados, estão representantes do Ministério da Educação, da Secretaria da Educação, Centro Paula Souza, das universidades estaduais, entre outros. A razão é conhecer melhor sobre os cursos que são lecionados.

“Temos 13 milhões de desempregados no país, e por outro lado a gente tem muitas vagas abertas no mercado de ciência, tecnologia e inovação. Este mercado não consegue encontrar a mão de obra qualificada. Nosso papel aqui é qualificar este debate e aproximar os entes governamentais que estão lecionando, fomentando a formação, com a iniciativa privada que está precisando de gente. Queremos saber o que precisam, para ensinarmos o que precisa. Precisamos diminuir este espaço entre o que precisam e o que a entidade pública está ensinando”, explicou.

Participaram do encontro os deputados Conte Lopes, Gil Diniz, Leticia Aguiar, Marina Helou, Mauro Bragato, Professora Bebel, Reinaldo Alguz e Sergio Victor.

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