Sarita Melo dirigia por São Paulo quando viu um carro envolvido em um acidente. O automóvel levava a identificação veicular de autismo – o adesivo indica a presença de pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) a bordo. A empresária, que é mãe de Elisa, autista nível 3 de suporte, reconheceu na hora a identificação e parou para prestar ajuda. “Estacionei o carro quando vi o adesivo e percebi que ali estavam sozinhas mãe e filha. A criança poderia sofrer crises diante do trauma. Meu cuidado foi de acolher. Os socorristas poderiam não entender as necessidades daquela família”, diz.
Lançada no último dia 2, e já baixada mais de 5 mil vezes no mesmo portal onde são feitos os pedidos para emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CipTEA), a identificação veicular gratuita tem tomado as ruas e contribuído para a comunicação no trânsito paulista.
No caso de Sarita e Elisa, vem, inclusive, garantindo mais direitos. Na padaria que frequentam, por exemplo, elas passaram a receber um tratamento mais respeitoso e empático na hora de conseguir uma vaga para estacionar o carro.
“Antes, sem o adesivo, muita gente não dava a mínima atenção. O autismo é um transtorno neurodivergente, não é visível como uma deficiência física. Mas, para todos os efeitos legais, o autista é uma pessoa com deficiência”, diz Sarita, que agora conta com a compreensão dos funcionários do estabelecimento.
No estado de São Paulo, a estimativa é que 460 mil pessoas tenham Transtorno do Espectro Autista (TEA) e mais de 45 mil possuam carteirinhas da CipTEA. Com o adesivo, a ideia é também conscientizar as pessoas para que não buzinem e, assim, impedir o desconforto das pessoas autistas nas ruas e avenidas.
“Essa identificação veicular é mais um sinal no trânsito. Assim como as placas, o semáforo, o veículo passa a ter um destaque. O objetivo é que a sociedade, de uma forma gentil, tenha a percepção que aquele carro transporta uma pessoa com autismo e evite buzinar. Um sinal de compaixão, empatia e de uma convivência harmônica e pacífica no trânsito”, explica José Hott, vice-presidente do Detran-SP.
O TEA é um problema no desenvolvimento neurológico que prejudica a organização de pensamentos, sentimentos e a comunicação. Compreende um espectro, porque existe uma gama variada de sintomas e níveis de severidade.
“É muito comum ver crianças autistas taparem os ouvidos, se esconderem ou terem medo de alguns sons e objetos. Muitas vezes, esses comportamentos acontecem devido à hipersensibilidade auditiva. Essa anomalia na percepção sensorial é um sintoma frequente em pessoas com TEA. O transtorno faz com que a pessoa seja fortemente afetada pelos sons do ambiente em que está ou até mesmo os sons do próprio corpo”, explica Tatiana Mesquita e Silva, mestre e doutora em neurociências pela Unifesp/EPM.
A especialista valoriza a importância da identificação veicular lançada no estado de São Paulo como um ótimo exemplo de inclusão. “Pessoas com essa disfunção sensorial percebem os sons de forma mais aguçada. Em alguns casos, estímulos auditivos considerados normais, estímulos imprevisíveis – como o som de uma buzina – ou até mesmo estímulos inaudíveis, podem gerar sofrimento, angústia e dor física. Por isso, como há diversas informações que as pessoas desconhecem, é muito importante que a conscientização sobre o autismo seja feita todos os dias e de todas as formas”, completa Tatiana.
Mais empatia
Realidade parecida à de Sarita é vivida pela estilista Isabella Novo, também mãe de uma criança com espectro autista. “A sinalização permite à família atípica transitar com menos buzinas e estacionar com mais tranquilidade e respeito do próximo. É uma iniciativa importantíssima, já que, em se tratando de deficiências ocultas, as pessoas têm pouca informação”.
Como baixar a identificação
O adesivo foi desenvolvido pelas Secretarias dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Gestão e Governo Digital (SGGD), com apoio do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) e da Prodesp, atendendo à Lei Estadual 17.889, de 21 de março de 2024. O lançamento da identificação veicular, no Abril Azul, mês de Conscientização sobre Autismo, reforça o posicionamento do Detran-SP a favor da causa. O órgão tem trabalhado para facilitar o acesso da população com TEA a serviços e documentos, seja nos atendimentos presenciais ou pelos portais de atendimento online.
Os usuários podem cadastrar seus veículos no portal da CipTEA para obter a identificação veicular. O procedimento é simples, fácil e totalmente digital. Ao entrar na área logada do site, basta clicar em “Cadastro de Veículo” e inserir placa e Renavam. Hoje, São Paulo possui mais de 45 mil carteirinhas de CipTEA emitidas. Os usuários desses documentos já podem baixar e imprimir a identificação veicular, mas a iniciativa vale também para os novos pedidos, mediante a validação dos cadastros das placas.
A CipTea facilita a identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista nos serviços públicos e privados em todo o território paulista, além de auxiliar na garantia dos direitos previstos em lei, como filas e atendimentos preferenciais. O acesso ao portal, criado pela Prodesp, é feito pela plataforma GOV.BR, que, além de possuir identificação única, oferece os serviços disponibilizados pelo governo estadual. Em um ano, foram cerca de 60 mil cadastros efetuados.
Passo a passo (para quem já possui a CipTEA)
1) Acesse seu cadastro com o login GOV.BR
2) Clique em “cadastrar veículo”
3) Informe o número da placa e o Renavam de seu veículo e clique em “cadastrar veículo”
4) Clique no “carrinho” abaixo da imagem da carteirinha e imprima seu adesivo
Passo a passo (para novo beneficiário CipTEA)
1) Acesse o site https://ciptea.sp.gov.br/ com o login GOV.BR e clique em cadastrar novo beneficiário
2) Preencha os dados pessoais e endereço da pessoa diagnosticada com TEA
3) Preencha as informações do CID, nome e CRM do médico, data do documento e anexe o arquivo do relatório médico em png ou jpg
4) Preencha os dados do cuidador/responsável
5) Informe o número da placa e o Renavam de seu veículo
6) Leia e dê ciência ao Termo de Aceite
7) Aguarde a análise e aprovação da CipTEA (até 20 dias úteis)
8) Após aprovação, faça o download de sua identificação veicular
Importante
- É permitido cadastrar apenas um veículo por beneficiário;
- A identificação veicular não dará benefícios no trânsito aos usuários.
