O Governo do Estado de São Paulo, por meio das Secretarias de Parcerias e Investimentos (SPI) e Educação do Estado de SP (Seduc), realizará a segunda audiência pública para apresentação do projeto de parceria público-privada (PPP) para reforma, manutenção, conservação, gestão e operação de 143 unidades de ensino, compreendendo a prestação dos serviços não pedagógicos. A primeira audiência foi realizada em 26 de setembro, na sede da Seduc.
A sessão pública ocorrerá de forma virtual, com transmissão ao vivo, no dia 24 de outubro, às 18h. O link para acesso e inscrição daqueles que desejam se manifestar está disponível nos sites da SPI e da Seduc. As informações foram publicadas no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (14).
Além das sessões públicas, está aberta, até o dia 1º de novembro, a Consulta Pública nº 03/2024, que visa colher sugestões e contribuições sobre a concessão. Os interessados podem encaminhar as contribuições por meio do e-mail: retrofitescolas@sp.gov.br. Os detalhes sobre o projeto estão disponíveis no site da SPI e no data room, cujo acesso será concedido mediante pedido encaminhado por e-mail, contendo nome completo, e-mail, empresa, setor, CPF, telefone e cidade do solicitante.
O projeto
A PPP de Adequação e Manutenção de Escolas visa adequar a infraestrutura de 70 unidades da Diretoria Centro-Oeste e 73 da Leste 5, que atendem mais de 85 mil alunos nos ensinos fundamental e médio da capital e Região Metropolitana de São Paulo, com investimentos de R$ 1,7 bilhão em 20 anos.
A iniciativa inovadora busca modernizar a forma de contratação da infraestrutura educacional, uma vez que a prestação dos serviços incluídos no escopo já é realizada atualmente por empresas privadas.
A PPP também irá garantir ambientes mais seguros e modernos para alunos, professores e funcionários, além de permitir que educadores concentrem seus esforços em oferecer educação de qualidade. Dessa forma, a concessionária vencedora será responsável pela reforma, manutenção das edificações e serviços não pedagógicos, enquanto o Estado ficará focado na elaboração do projeto e prestação dos serviços pedagógicos.
