O governador Tarcísio de Freitas anunciou, nesta sexta-feira (1) a aplicação de R$ 600 milhões obtidos com o pregão dos serviços lotéricos estaduais para a construção de dois novos hospitais, em Birigui e em Itapetininga. Com a oferta, que teve ágio de 130,15%, o consórcio português Aposta Vencedora superou a concorrente, a concessionária italiana SP Loterias. O pregão, realizado na sede da Bolsa de Valores (B3), na capital, foi o terceiro da Maratona de Leilões iniciada pelo Governo de São Paulo na última terça-feira (29) para novas concessões e parcerias público-privadas.
“Essa outorga fixa tem endereço: será aplicada em dois locais onde há carência de leitos. O Hospital de Itapetininga que existe hoje já não dá mais conta de atender, é uma estrutura muito antiga. Nós vamos construir um hospital novo, que vai atender ao menos 13 municípios na região. A mesma coisa acontece na região de Araçatuba, onde faremos o Hospital Regional de Birigui. Cada uma das unidades terá mais de 200 leitos”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas.
Com o resultado do pregão das Loterias, o Governo de São Paulo chegou a cerca de R$ 25 bilhões em projeções de investimentos privados, superando em quase R$ 5 bilhões a estimativa divulgada antes do início da Maratona de Leilões. “Com o que ganhamos nesta semana e o que estimamos atrair ao longo do ano, estamos falando de quase R$ 25 bilhões, um mês que vamos fechar com um resultado muito bom”, afirmou o secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini.
O projeto prevê 31 unidades exclusivas e mais de 11 mil pontos não exclusivos em todo o território paulista. O consórcio português poderá explorar o serviço de maneira física ou virtual. A concessionária assumirá as responsabilidades e os riscos, atendendo aos parâmetros contratuais, com a possibilidade de exploração das modalidades de jogos, sem a obrigação de trabalhar com todas. A estimativa é arrecadar R$ 3,4 bilhões aos cofres públicos, que serão investidos para o desenvolvimento de políticas públicas na área da Saúde.
Os jogos poderão ser nas modalidades prognósticos (específico, esportivo, numérico e passiva) e loteria instantânea (como a “raspadinha”, por exemplo). A decisão dos modelos ficará a cargo da empresa vencedora. O contrato também prevê que o consórcio impeça o acesso dos produtos para crianças e adolescentes. Os pontos de vendas físicos deverão estar a uma distância de pelo menos 300 metros de creches ou unidades de ensino básico e fundamental.
“O Estado de São Paulo tem um modelo regulatório que permite implantar aqui um modelo regulatório que permite implantar aqui uma loteria de classe mundial, a exemplo dos Estados Unidos. Tenho convicção de que vamos implantar aqui”, projetou o presidente do conselho de administração do consórcio Aposta Vencedora, Alexandre Manoel.
O modelo estadual de loterias foi liberado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020, que entendeu que a União não poderia monopolizar o serviço. Em São Paulo, o sistema foi aprovado em 2022 pela Assembleia Legislativa (Alesp), com o objetivo de trazer novas fontes de financiamento para equipamentos públicos na saúde e educação, por exemplo.
A empresa vencedora deverá criar uma base de dados dos usuários e ficará responsável pelo gerenciamento de produtos lotéricos e dos planos de jogo, dos pontos de venda, do sistema de pagamento e do atendimento ao cliente. A concessão também exige o desenvolvimento de um plano de conformidade para prevenção à lavagem de dinheiro e outras más condutas nas apostas.
Certificações
A Aposta Vencedora deverá atender a uma série de certificações. O objetivo é assegurar o compromisso com o jogo seguro e responsável e a qualidade das operações com relação aos equipamentos utilizados.
A concessão das loterias será acompanhada por meio de uma série de indicadores de desempenho. Com eles, será possível monitorar a qualidade do sistema de operação de apostas e do sistema de atendimento telefônico e via chat. Outros fatores monitorados serão o tempo de pagamento dos prêmios e a satisfação do usuário no uso da plataforma de loterias. Os serviços da serão regulados e fiscalizados pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos de São Paulo (Arsesp).
Maratona de Leilões
Na segunda-feira (4), será realizado o quarto certame da Maratona de Leilões, com o segundo lote da PPP Novas Escolas. O Governo de São Paulo encerrará a sequência de pregões no dia 28 de novembro, com o lote da Nova Raposo.
Já foram realizados leilões da Rota Sorocabana, Novas Escolas Oeste e Loteria Estadual, com projetos estratégicos que preveem melhorias na infraestrutura de 550 km de rodovias, beneficiando quase 25 municípios paulistas, com construção de 33 novas escolas para atender 35 mil estudantes nos ensinos fundamental e médio, além de 11 mil pontos de serviços lotéricos, com uma estimativa de arrecadação de R$ 3,4 bilhões que serão destinados à saúde. Ao todo, já são 25 projetos qualificados e uma carteira de mais de R$ 495 bilhões.
