O Governo de São Paulo anunciou nesta sexta-feira (21) o pagamento de um abono de até 12,84% nos salários de professores da rede estadual de São Paulo, atendendo ao aumento anunciado pelo Governo Federal e igualando ao Piso Nacional.
Para garantir o benefício, o Governo vai investir por ano R$ 590,6 milhões. No total, 260.142 docentes ativos e inativos serão beneficiados. O pagamento dos salários dos professores será retroativo ao mês de janeiro e estará disponível a partir de março.
“O professor é peça fundamental no processo de aprendizagem. Estamos empenhados em valorizá-lo cada vez mais”, destaca o Secretário de Educação, Rossieli Soares. Com o pagamento do abono salarial, os profissionais passarão a receber uma remuneração que atende ao piso nacional para professores da educação básica estabelecido pela Lei do Piso (Lei nº 11.738/2008).
O presidente Jair Bolsonaro, e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciaram em janeiro o aumento de 12,84% do piso salarial previsto no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O ajuste, acima da inflação de 2019 (4,31%), corresponde às expectativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que já havia previsto que o valor mínimo do magistério passaria de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24
No Estado de São Paulo, a partir de Março, os docentes da categoria chamada PEB I (lecionam para os alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental) que trabalham 40 horas semanais sairão de uma remuneração mensal de R$ 2.577,74 para R$ 2.886,24, valor do piso salarial nacional.
Já o salário dos docentes da categoria PEB II (atendem alunos dos anos finais do ensino fundamental e ensino médio) saltará de R$ 2.585,01 para os mesmos R$ 2.886,24, previstos por lei.
Reestruturação da carreira
Um plano de reestruturação da carreira docente, apresentado pelo Governo de São Paulo em novembro do ano passado, prevê um salário inicial de R$ 3,5 mil para professores que trabalham 40 horas semanais.
O documento estipula ainda que em 2022, um docente com a mesma carga horária terá salário inicial de R$ 4 mil, um aumento de 54,7% em relação ao salário base inicial da carreira.
No topo da carreira, o professor poderá chegar a um salário de R$ 11 mil. Com a reestruturação de carreira proposta, professores com mestrado e doutorado serão valorizados e terão acréscimo salarial de 5% e 10%, respectivamente.
O investimento previsto pela gestão para executar a modernização da carreira ultrapassa R$ 4 bilhões na folha de pagamento até 2022. O programa quer valorizar e formar os professores da rede, além de atrair novos talentos para a carreira. O projeto ainda precisa ser encaminhado à Assembleia Legislativa de São Paulo.
