A ampliação da resiliência climática no estado de São Paulo vai envolver novas tecnologias de monitoramento e alerta de eventos extremos, atuação técnica especializada em políticas públicas para mudanças do clima e investimentos de mais de R$ 330 milhões em proteção de rios e ações sustentáveis. O novo pacote foi anunciado pelo governador Tarcísio de Freitas nesta quarta-feira (5), em cerimônia oficial de celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
“O Governo de São Paulo está trabalhando para criar e deixar legado. A cerimônia de hoje tem a ver com duas palavras: legado e compromisso. É o compromisso com quem está hoje aqui e com as próximas gerações a partir do entendimento que vivemos imersos em uma situação de mudanças climáticas. A gente precisa fazer a nossa parte e recuperar o meio ambiente, diminuir emissões e ter boas ideias de transição energética, gestão de resíduos, economia verde e cidades resilientes”, afirmou Tarcísio na solenidade no Parque Villa-Lobos, na capital.
“É um dia para a gente entender a necessidade de trabalhar pelo meio ambiente e pelo futuro. Trabalhar para mitigar os efeitos das mudanças climáticas e proteger os cidadãos com trabalho preventivo usando telemetria, oferecendo cartas de risco, fazendo intervenções como desassoreamento de rios, obras de piscinões, contenção de cheias e proteção de encostas”, acrescentou o governador.
O pacote reúne ações integradas de diversos órgãos da gestão paulista, sob coordenação da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística e da Defesa Civil do Estado. A ampliação do uso de tecnologia prevê a interligação do monitoramento de cheias por sistemas de radar às sirenes de alerta de risco de grandes inundações e deslizamentos.
Com a inovação, o Sistema de Sirenes de Alerta de Risco (Sisar) passa a contar com duas metodologias para conectar o alerta à telemetria que monitora as cotas de inundações dos rios.
Novos equipamentos serão instalados em áreas inundáveis, e a telemetria fará o acionamento automático das sirenes que orientam a população a buscar abrigo em locais seguros. São Luiz do Paraitinga, no Vale do Paraíba, será o primeiro município a receber o sistema.
“Quando instalamos as sirenes, vem agregado o treinamento local para a comunidade com mapa de risco comunitário e criação de núcleos locais de Defesa Civil. Assim, quando a sirene toca, as pessoas sabem para onde ir e conhecem as rotas de fuga. Com as sirenes, a gente também agrega treinamento para tornar a população mais resiliente”, afirmou o secretário-chefe da Casa Militar e coordenador da Defesa Civil do Estado, coronel PM Henguel Ricardo Pereira.
O Governo de São Paulo também vai implementar o Centro Paulista de Radares Meteorológicos para monitorar todas as regiões do estado e emitir avisos e alertas de deslizamentos, enchentes e inundações.
O serviço vai ajudar a tomada de ações preventivas a eventos extremos com a ampliação da rede estadual de radares, pluviômetros e outros mecanismos de medição meteorológica.
Recuperação e proteção de rios
Na cidade de São Paulo, o programa IntegraTietê vai iniciar uma nova fase de revitalização do rio Pinheiros, com retirada de 700 mil m³ de sedimentos. O volume é equivalente a 50 mil caminhões basculantes que, enfileirados, ocupariam distância de 500 km – suficiente para uma viagem de ida e volta entre a capital e o município de São Carlos, na região central do estado.
Os trabalhos serão feitos em uma extensão de 25 km do Pinheiros, com investimento previsto de R$ 79,5 milhões e prazo de execução de 12 meses. O processo licitatório está em fase de homologação, com início do serviço programado para o segundo semestre.
Outra novidade é o lançamento do ciclo 2024-2025 do Programa Rios Vivos, que trabalha com a revitalização de cursos d’água tanto na capital e Grande São Paulo quanto no interior e litoral.
A nova fase prevê um investimento de R$ 250 milhões nos próximos 12 meses, com potencial de atender até 250 rios, córregos e ribeirões em 150 municípios. Para aderir, as prefeituras precisam atender a critérios de elegibilidades disponíveis no site daee.sp.gov.br/site/riosvivos/.
Governança dedicada
O planejamento público de curto, médio e longo prazo para prevenir e combater impactos de eventos extremos ganha novo reforço em São Paulo com a instauração do comitê gestor da política estadual de mudanças climáticas.
A administração paulista também iniciou a formação de um conselho estadual dedicado exclusivamente a temas como resiliência urbana, rural e natural, redução dos gases de efeito estufa na atmosfera e contabilização e sequestro de carbono.
Integra Resíduos
As políticas públicas de sustentabilidade ganham reforço em São Paulo com o decreto de instauração do Integra Resíduos. O programa vai melhorar a gestão do lixo por meio de parcerias público-privadas e consórcios intermunicipais para questões críticas como aterros em fim de vida útil e a destinação inadequada de resíduos.
“O objetivo do Integra Resíduos é focar na destinação e valorização dos resíduos, auxiliando os municípios, especialmente os menores, no desenvolvimento de estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e ambiental, arcabouço jurídico, estrutura de governança e até mesmo mapeamento de potenciais investidores para a formação de parcerias público-privadas”, explicou a secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende.
Finaclima SP
O Governo de São Paulo também pretende expandir o acesso a capital público e privado para prevenção, combate e mitigação às mudanças climáticas. Com a criação do Finaclima SP, a gestão estadual fica autorizada a receber recursos privados para desenvolvimento de planos de adaptação e resiliência.
O fundo poderá captar doações e investimentos de pessoas físicas e jurídicas, incluindo organizações e entidades internacionais e governos estrangeiros, além de bens e serviços destinados a projetos de pesquisa e sustentabilidade ambiental.
