O sonho da casa própria se tornou realidade nos últimos dois anos para mais de 8,9 mil famílias da cidade de São Paulo, que no sábado (25) completou 471 anos. A conquista do novo lar contou com o apoio do Governo Estadual, que nos últimos dois anos colocou a agenda habitacional como prioridade e fortaleceu os programas de moradia com a criação, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), do novo Casa Paulista.
A iniciativa contempla algumas modalidades de atendimento habitacional, como a Carta de Crédito Imobiliário (CCI), por meio da qual a SDUH oferece subsídios de R$ 10 mil a 16 mil para que famílias com renda de até três salários mínimos comprem seu imóvel diretamente com a construtora. Na capital, esta modalidade foi responsável por viabilizar 4,7 mil moradias, com um valor de investimento estadual de R$ 75,7 milhões desde o início de 2023. Além disso, ainda há 12,1 mil em produção, a um valor de R$ 193,8 milhões.
“O novo Casa Paulista veio para diversificar e tornar o atendimento habitacional mais robusto, com modalidades que se enquadrem nas diferentes realidades nas famílias paulistas. Nós temos as moradias construídas diretamente pela CDHU, que atendem a famílias de menor renda. Esse já é um programa consolidado, mas, além dele, estamos operando em conjunto com a iniciativa privada, um aliado importante para que consigamos atender famílias em uma faixa intermediária e que precisam apenas de uma ajuda do Estado para conseguir conquistar o sonho da casa própria”, destacou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco. “Acho que o nosso verdadeiro papel, enquanto gestores públicos, é encontrar formas inovadores de resolver questões sociais. E, hoje, ver o Casa Paulista em pleno funcionamento, beneficiando milhares de pessoas, nos mostra que estamos no caminho certo”, finalizou.
Com esse modo de operar, o CCI acelera a provisão de moradias no estado, uma vez que pulveriza os investimentos e faz com que alcance mais famílias. Ou seja, ao invés de empregar um valor maior em uma construção direta, o Estado se une ao mercado, induzindo investimentos privados, o que auxilia famílias que antes, sem o benefício, não tinham acesso a crédito para um financiamento imobiliário.
Wallysson Joab Azevedo da Cruz, 22 anos, e Ana Júlia Bueno do Nascimento, 19, são um exemplo da efetividade dessa modalidade de atendimento habitacional. Ambos vão se casar em fevereiro e, com o auxílio da carta de crédito estadual, receberam as chaves de seu apartamento agora em janeiro, o que eles consideram ter marcado o início da formação da família deles. “Antes, morávamos separados, mas estamos juntos há um bom tempo. Então, sempre foi um sonho conseguir realizar isso e hoje é um dia muito importante para nós, porque vamos nos casar e já vamos morar no nosso apartamento. É uma grande bênção”, relatou Wallysson emocionado.
CDHU, maior agente de promoção de moradia popular do país
Além do CCI, o Estado também realiza atendimento habitacional pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), maior agente de promoção de moradia popular do país, que entregou unidades para 660 famílias na capital desde 2023. Nestas construções, foram investidos 125,4 milhões pela Companhia, que ainda tem 4,3 mil moradias em construção na cidade de São Paulo, com um investimento de R$ 824,7 milhões.
Pelas construções realizadas e financiadas diretamente pela CDHU, as famílias têm condições facilitadas de pagamento e, ainda, com juro zero para quem ganha até cinco salários mínimos. Desta forma, o valor das parcelas será praticamente o mesmo ao longo dos 30 anos, já que o contrato sofrerá apenas a correção monetária calculada pelo IPCA – índice oficial do IBGE. O valor das parcelas também é calculado levando em conta a renda familiar, comprometendo, no máximo, até 20% dos rendimentos mensais.
Em 2023, Josilei dos Santos da Silva, 41 anos, foi contemplado com seu apartamento. No dia da entrega, ao lado da esposa e de seus filhos, ele recebeu as chaves e não conteve a emoção. “É a realização de um sonho. Com o meu trabalho, que tiro uns R$ 1,8 mil por mês, não iria conseguir ter um apartamento desses”, contou. O casal está junto há 17 anos e criou os filhos em uma moradia precária. “Agora, nossa vida vai melhorar”, afirmou ele à época.
A Companhia também possui outra modalidade de atendimento, a Carta de Crédito Associativo, que já proporcionou moradia a 2,7 mil famílias, com um investimento de R$ 496,8 milhões. Por essa modalidade, ainda há 5,5 mil unidades em construção na capital, a um valor investido de R$ 1 bilhão. Neste atendimento, a CDHU contrata as unidades habitacionais diretamente com a construtora e, posteriormente, financia com subsídios e juro zero para famílias com renda de até cinco salários mínimos.
“A produção de unidades é importante e vai continuar, porque ela chega em lugares onde a iniciativa privada não alcança. No entanto, também estamos viabilizando e fortalecendo outra forma de atendimento, atuando como agente operador financeiro. Pelo CCA, aceleramos o atendimento às famílias porque já contratamos empreendimentos com as licenças necessárias emitidas. Ou seja, a nossa capacidade de produção aumenta se não precisamos passar por esses trâmites”, pontua o presidente da CDHU, Reinaldo Iapequino.
A família da costureira Aline Azevedo Soriano, 33 anos, e do pintor Danilo Brito Soriano, 34, foi uma das contempladas com o novo lar pelo CCA. Junto dos filhos, Sebastian, 4, e Lorrany, 12, o casal recebeu seu novo apartamento na Reserva Raposo, que teve 2.310 unidades habitacionais entregues em dezembro de 2024, a maior entrega feita pela atual gestão.
“Eu estava tão ansiosa que nem dormi. Foram quase três anos de espera e a gente recebeu a notícia logo que descobrimos que minha filha estava doente. Foi emoção dupla! Agora, ela já está fazendo tratamento e está melhor”, contou Aline quando recebeu as chaves. A costureira disse, ainda, que a localização do imóvel será melhor para a dinâmica familiar. “Essa moradia nos ajudou muito, porque morávamos em Heliópolis. A logística para chegar em hospitais, por exemplo, era complicada. Pagávamos aluguel. Me sinto grata e abençoada com essa nova fase”, completou.
Além disso, também já foram entregues 400 unidades habitacionais em São Paulo por meio de Parceria Público Privada, que teve o investimento estadual de R$ 51 milhões.
Regularização fundiária
Uma outra frente de atuação no atendimento habitacional é a regularização fundiária, que já beneficiou gratuitamente 29,8 mil famílias com títulos de propriedade entregues no passado na capital.
Ao todo, foram investidos R$ 116,4 milhões. Além disso, já estão prontos 974 títulos de propriedade, com investimento de 3,7 milhões, e sendo produzidos outros 2.055, a um valor de R$ 8 milhões. Atualmente, todas as unidades entregues pela CDHU são regularizadas.
A aposentada Maria das Dores da Silva Ribeiro, aos 74 anos, foi uma das contempladas com a regularização do seu conjunto. Moradora do Cangaíba A, entregue há mais de 25 anos, ela recebeu seu título de propriedade em março último, que regularizou mais de 14,3 mil unidades. “É um sonho que se tornou realidade. Conseguimos! Agora, tudo muda para melhor. O documento é um complemento. Sou a dona”, comemorou.
A regularização fundiária traz segurança jurídica para as famílias, uma vez que garante que os moradores se tornem, de fato, donos de seus imóveis, antes em situação irregular. Além disso, contam com outros benefícios, como o acesso ao mercado formal de crédito, a possibilidade de comercialização da residência e a transferência do bem para filhos ou herdeiros.
Viver Melhor
Já pelo Viver Melhor, programa de melhorias e adequações em unidades de assentamentos e núcleos urbanos, 1,1 mil casas foram reformadas desde 2023 na cidade, com investimentos de 35,1 milhões.
