A deputada estadual Leticia Aguiar enviou um ofício ao Presidente Jair Bolsonaro indicando o Dr. Miguel Nagib, idealizador do projeto “Escola Sem Partido”, para compor a equipe do Ministério da Educação.
O documento foi protocolado e enviado ao Palácio do Planalto ainda no primeiro ano de mandato da parlamentar, em 2019. Nagib é advogado, Procurador do Estado de São Paulo e já foi assessor do Ministro do Supremo Tribunal Federal entre 1994 e 2002.
“Acredito, assim como milhares de apoiadores do projeto, que a nomeação de Miguel Nagib seria de vital importância no Ministério da Educação, podendo contribuir na construção de uma nova política pública para a comunidade estudantil e combater um problema gravíssimo que atinge a imensa maioria das escolas e universidades brasileiras: a instrumentalização do ensino para fins ideológicos, políticos e partidários”, explica a deputada Leticia Aguiar.
O Escola sem Partido é uma iniciativa conjunta de estudantes e pais preocupados com o grau de contaminação político-ideológica das escolas brasileiras, em todos os níveis: do ensino básico ao superior.
Suas principais bandeiras são o respeito à Constituição Federal dentro das escolas e universidades, a conscientização dos estudantes sobre o seu direito à educação, à impessoalidade, à laicidade, ao pluralismo de ideias e à liberdade de consciência e de crença, além do respeito ao direito dos pais sobre a educação religiosa e moral dos seus filhos, nos termos do artigo 12, IV, da Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
