A Deputada Leticia Aguiar (PSL) participou da manifestação articulada pelas entidades ligadas ao agronegócio, profissionais da saúde e concessionárias de veículos nesta quarta-feira, 17, contra o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB) e pela revogação do artigo 22 do Projeto de Lei 17.293.
Os manifestantes ocuparam o espaço em frente à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) com bonecos que representam o governador, faixas, balões brancos e bandeiras. Os grupos chegaram ao local no fim da manhã após percorrerem as vias da capital em caravanas de tratores, máquinas agrícolas, caminhões e outros veículos.
Parte da mobilização, liderada pelos produtores rurais, partiu em “tratoraço” da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), na zona oeste, enquanto representantes de revendedoras de automóveis saíram do Pacaembu. Os dois grupos foram recebidos na Alesp pela mobilização montada pelos profissionais da saúde com ambulâncias que estavam no local.
Um dos bonecos representava o governador como “ditadoria” e criticava o aumento dos impostos estaduais. Em faixas, os manifestantes exigiam a reversão do reajuste com frases “aumento do ICMS é atraso na produção” e “fora Doria.” O ato conjunto representou o apoio dos grupos ao texto que visa revogar trechos da Lei 17.293/2020, aprovada pela Alesp em outubro passado, e que permitiu ao governador aumentar as alíquotas do ICMS sem a necessidade de aprovação dos parlamentares. “O Governador João Doria autorizado pela maioria dos deputados desta assembleia, está com o cheque em branco para usar como bem entender. Eu fui contra, usei tudo que podia dentro da Assembleia Legislativa regimentalmente para impedir o avanço deste projeto, mas infelizmente, ele tem a maioria aqui na casa e tiveram a maioria dos votos favoráveis”, lamentou a deputada.
O novo projeto de lei foi redigido pelo deputado Ricardo Mellão (Novo), e conta com apoio de 26 parlamentares de diferentes partidos. O texto deve ser protocolado na Casa ainda na tarde de hoje. “O objetivo dessa lei é revogar esse artigo e rasgar esse cheque em branco que hoje o governador tem para aumentar impostos, como ele fez através de dez decretos que ele já publicou, prejudicando justamente aqueles que mais sofreram durante essa pandemia”, afirmou o deputado.
Esta não é a primeira vez que grupos se organizam contra o aumento dos impostos estaduais. No início de janeiro, produtores rurais de 250 municípios se mobilizaram contrários ao reajuste do ICMS. Já no dia 11, empresários e trabalhadores de convênios de saúde paralisaram parcialmente a avenida Paulista para chamar atenção ao encarecimento dos serviços por conta das mudanças tributárias, enquanto no dia 27 foi a vez de motoristas do setor frigorífico se organizarem.
O aumento dos impostos foi proposto via decreto por Doria e aprovado em outubro pela Alesp. “Esse governador aumentou em 70% a sua verba de marketing e propaganda, para sua autopromoção. É por isso que temos que lutar, esse governador não nos representa. Não tem palavra. E pode ter certeza, o que estiver ao nosso alcance, nós vamos fazer o front.”, afirmou Leticia.
A alta a partir de janeiro de 2021 previa o reajuste dos incentivos fiscais para diversos setores da economia, incluindo alimentos, energia elétrica, produtos têxteis, medicamentos e carros. Diante da pressão, o governo do estado voltou atrás e revogou o aumento de uma série de categorias.
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