A deputada estadual Janaina Paschoal, em parceria com as deputadas Leticia Aguiar e Valéria Bolsonaro, todas do Partido Social Liberal (PSL), apresentou o Projeto de Lei 1174/2019 na Assembleia Legislativa, que propõe exclusividade às mulheres os cuidados íntimos com crianças em creches e escolas em todo o Estado de São Paulo.
O projeto reserva às profissionais do sexo feminino trabalhos que envolvam cuidados íntimos com crianças da Educação Infantil, como auxílio para utilizar o banheiro, trocas de fraudas e roupas, banho e etc.
O assunto ganhou repercussão após denúncias de mães de alunos na cidade de Araçatuba (SP), que se diziam inseguras em deixar seus filhos na escola ao saber que funcionários homens estavam realizando essas atividades, temendo algum ato de abuso sexual.
De acordo com as deputadas autoras do projeto protocolado na Alesp e já publicado no Diário Oficial, a proposta tem como finalidade principal dar tranquilidade às famílias que deixam seus filhos em creches e escolas das redes pública e privada de ensino.
A proposta de Janaina Pascoal recebeu apoio incondicional da deputada Leticia Aguiar, que ao tomar conhecimento do caso de Araçatuba, mais uma vez assinou o projeto juntamente com a deputada Valéria Bolsonaro. A defesa das crianças, das mulheres e da família reúne mais uma vez o “Trio de Ferro da Alesp”.
Para Leticia Aguiar é inconcebível este tipo de situação. “A questão pode até ser polêmica, mas como mãe de menina, jamais aceitaria esta situação, por isso sou totalmente a favor de que apenas mulheres possam ter cuidados íntimos com crianças”, explica.
A parlamentar, que criou a Frente Parlamentar para debater a pedofilia, a erotização infantil e a violência doméstica, ressalta também a questão do crescente registro no número de estupros de vulneráveis no país, em que na maioria das vezes os abusadores são homens.
“Segundo a Secretaria de Segurança Pública, 90% dos autores de crimes sexuais são homens, somente estes números já justificam a necessidade de uma lei para evitar questionamentos futuros das ações destes profissionais do sexo masculino”, concluiu Leticia Aguiar.
A proposta deve ser debatida nas Comissões da Alesp e depois ir para discussão e votação em plenário. Se aprovada pelos parlamentares, precisa ser sancionada pelo Governador do Estado para entrar em vigência.
ENCONTRO
As deputadas estaduais Leticia Aguiar, Janaína Pascoal e Valéria Bolsonaro estarão em São José dos Campos para um ciclo de palestras em favor da vida e contra o aborto.
O evento ELAS PELA VIDA acontecerá no próximo dia 28 de outubro as 18h30, no Novotel de São José dos Campos, os ingressos são limitados e custam R$25,00. TODA a renda será revertida em prol da Associação Guadalupe, que realiza um excelente trabalho com gestantes em situação de vulnerabilidade.
O trio de ferro da Assembleia Legislativa, título dado às três deputadas estaduais, também irá apresentar os projetos de lei desenvolvidos e apresentados na Alesp que buscam a valorização da vida e da saúde das mulheres, além de discutir políticas públicas sobre o tema.
