A deputada estadual Leticia Aguiar (PL) é uma das autoras do Projeto de Lei que proíbe, no Estado de São Paulo, a reconstituição de leite em pó e derivados de origem importada para fins de consumo alimentar, medida que vem sendo amplamente bem recebida por produtores rurais e lideranças do setor leiteiro, especialmente no Vale do Paraíba, maior polo produtor do estado.
A proposta busca proteger a cadeia produtiva do leite paulista, garantir transparência ao consumidor e combater a concorrência considerada desleal com o leite fresco produzido diariamente nas propriedades rurais do estado.
Vale do Paraíba no centro do debate
Dados da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati) confirmam a relevância estratégica da região: o Vale do Paraíba responde por cerca de 14% de toda a produção leiteira do Estado de São Paulo, sendo atualmente o maior produtor estadual. Guaratinguetá lidera o ranking paulista, com uma produção estimada em 130 milhões de litros por ano, envolvendo 18 municípios e centenas de famílias que vivem diretamente da atividade.
Nesse contexto, a assinatura da deputada Leticia Aguiar no projeto é vista como um gesto concreto de defesa do produtor rural, com impacto direto na economia regional, na geração de renda no campo e na preservação da atividade leiteira como pilar do agronegócio local.
Proteção ao produtor e à economia paulista
O projeto proíbe que indústrias e laticínios utilizem leite em pó, soro de leite em pó, composto lácteo e outros derivados importados para reconstituição, quando o produto final for destinado ao consumo alimentar. A exceção vale apenas para produtos importados vendidos diretamente ao consumidor final, em embalagens próprias e com rotulagem adequada, conforme normas da Anvisa.
Segundo especialistas do setor, a reconstituição de insumos importados, muitas vezes adquiridos a preços inferiores ao custo de produção nacional, tem pressionado os produtores locais, reduzido margens de lucro e colocado em risco a continuidade da atividade leiteira em diversas regiões.
Apoio regional e liderança técnica
Em Guaratinguetá, a proposta conta com o apoio do Dr. Régis Yasumura, reconhecido como uma liderança técnica e institucional na região e defensor histórico dos produtores leiteiros. Sua atuação tem sido apontada como fundamental na articulação local em favor de medidas que garantam sustentabilidade econômica ao setor e valorizem o leite produzido no estado.
A convergência entre o mandato da deputada Leticia Aguiar e lideranças regionais como Dr. Régis fortalece o debate e amplia a repercussão positiva do projeto no Vale do Paraíba.
Precedente legal e impacto esperado
A iniciativa segue precedente já adotado no Paraná, onde lei semelhante foi sancionada em 2025, e se soma às discussões em outros grandes estados produtores, como Minas Gerais. A expectativa é que, sendo São Paulo o maior mercado consumidor do país, a aprovação da proposta gere impacto direto na estabilização dos preços, na valorização do leite fresco e na segurança alimentar a longo prazo.
Para a deputada Leticia Aguiar, o projeto reafirma o compromisso com o interior paulista, com o produtor rural e com o fortalecimento da economia regional.
“Defender o leite paulista é defender empregos, famílias no campo e o direito do consumidor de saber o que está levando para a mesa”, tem reforçado a parlamentar em suas manifestações sobre o tema.
