A Deputada Leticia Aguiar e o chefe de gabinete, Anderson Senna, reuniram-se com a diretoria do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região de São Paulo, para ouvir as demandas do setor e selar o compromisso do Conselho em facilitar o pagamento da taxa de anuidade aos profissionais em 10 vezes, com 50% de desconto.
Em janeiro de 2021, após receber diversas reivindicações de profissionais de educação física, a Deputada Leticia Aguiar enviou um ofício ao presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região de São Paulo, Nelson Leme da Silva Junior, solicitando uma revisão nas taxas de anuidade ou parcelamento considerando a pandemia do COVID-19 e o grande impacto na cadeia produtiva da Educação Física.
“Entendo que os valores arrecadados são fundamentais e necessários para a manutenção do Conselho. Porém, como todos sabemos, 2020 foi um ano atípico, em que a pandemia da Covid-19 afetou severamente o exercício da atividade profissional da Educação Física, o que gerou enormes transtornos e prejuízos financeiros a todos da categoria.”, enfatiza a parlamentar.
O Conselho autorizou o pagamento parcelado da anuidade de 2021, com desconto de 50% para as pessoas físicas e 65% para as pessoas jurídicas, em dez parcelas mensais e sucessivas, com primeiro vencimento até 31 de março de 2021.
PRAZOS E DESCONTOS
– Pagamentos até 31/03/2021, com 55% de desconto para Pessoa Física e 70% de desconto para Pessoa Jurídica, em parcela única;
– Pagamentos até 30/06/2021, com 50% de desconto para Pessoa Física e 65% de desconto para Pessoa Jurídica, em parcela única;
– Pagamentos em 10 (dez) parcelas mensais e sucessivas*, com desconto de 50% para Pessoa Física e 65% para Pessoa Jurídica. Primeiro vencimento até 31/03/2021;
* Para aderir ao parcelamento o Profissional de Educação Física ou Pessoa Jurídica deverá optar pelo parcelamento, gerar e quitar a primeira parcela até o dia 31/03/2021;
* Caso o Profissional de Educação Física ou Pessoa Jurídica opte pelo parcelamento e deixe de quitar qualquer uma das parcelas, perderá o direito ao desconto e o saldo devedor será calculado com base no valor integral da anuidade.
– Pagamentos até 30/12/2021 sem desconto, em parcela única;
– Pagamentos em 06 (seis) parcelas mensais, iguais e sucessivas, sem juros e sem multa. Primeiro vencimento até 30/07/2021;
PESSOA FÍSICA
| Pagamento à vista com desconto até 31/03/2021 | Pagamento à vista com desconto até 30/06/2021 | Pagamento em 10 parcelas, com desconto, com início em março de 2021 | Pagamento em 06 parcelas, sem desconto, com início em julho de 2021 | Pagamento sem desconto, parcela única, de 01/07 a 30/12 |
| Desconto de 55% | Desconto de 50% | Desconto de 50% | Sem desconto | Sem desconto |
| R$ 271,38 | R$ 301,53 | 10x R$30,15 | 6x R$100,51 | R$ 603,07 |
PESSOA JURÍDICA
| Pagamento à vista com desconto de 70% até 31/03/2021 | Pagamento à vista com desconto de 65% entre 01/04/2021 até 30/06/2021 | Pagamento em 10 parcelas, com desconto, com início em março de 2021 | Pagamento em 06 parcelas, sem desconto, com início em julho de 2021 | Pagamento sem desconto, parcela única, de 01/07 a 30/12 |
| Desconto de 70% | Desconto de 65% | Desconto de 65% | Sem desconto | Sem desconto |
| R$ 447,12 | R$ 521,64 | 10x R$ 52,16 | 6x R$ 248,40 | R$ 1.490,40 |
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