De acordo com a portaria do Ministério da Educação, publicada nesta segunda-feira (28) no Diário Oficial, em 2021, mais 54 escolas cívico-militares serão instaladas no país. Serão duas em cada um dos estados e no Distrito Federal.
Lembrando que a adesão é voluntária e a lista com os locais selecionados será divulgada no dia 25 de janeiro. Os estados e o Distrito Federal interessados na implantação das Ecim deverão encaminhar Ofícios-Resposta no prazo de dez dias, contado do recebimento do Ofício-Consulta. Veja a Portaria
Para participar do programa, as escolas devem ter entre 501 a mil matrículas nos anos finais do Ensino Fundamental e Médio; atender aos turnos matutino e/ou vespertino; ter alunos em situação de vulnerabilidade social; desempenho abaixo da média estadual no Ideb, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica; e contar com a aprovação da comunidade escolar, por meio de consulta pública presencial ou eletrônica.
Quando anunciado, em 2019, o programa previa 200 escolas neste modelo até 2023.
Neste ano, mais de 50 escolas aderiram ao piloto do programa.
O modelo cívico-militar é diferente do modelo das escolas militares mantidas pelas Forças Armadas. De acordo com o MEC, as Secretarias estaduais de Educação continuariam responsáveis pelos currículos escolares e caberia aos militares a atuação como monitores na gestão educacional.
Colégio Público Militar do Estado
A Deputada Leticia Aguiar é uma grande admiradora e apoiadora dos colégios militares. “Acredito que este modelo de escola tem muito a contribuir para a educação do país, por isso, apresentei o projeto de lei 295/19 na Alesp, para criação de colégios cívico-militares no estado de São Paulo”, disse.
O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa de São Paulo. Antes de chegar ao plenário para votação final, a propositura será analisada ainda pelas Comissões Permanentes de: Educação e Cultura; e Finanças, Orçamento e Planejamento.
Para Leticia Aguiar a aprovação na Comissão abre caminho para que o projeto siga tramitando na Alesp. “Avançamos mais um passo para melhorar a educação no Estado de São Paulo. Vamos seguir acompanhando a tramitação do projeto e trabalhando para que vire lei o quanto antes”, disse.
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