A deputada estadual Leticia Aguiar apresentou na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) um projeto de lei que institui o Selo Paulista de Turismo Inclusivo, com o objetivo de reconhecer, incentivar e valorizar iniciativas que promovam a acessibilidade no setor turístico.
A proposta abrange diferentes áreas do turismo, incluindo meios de hospedagem, parques, museus, centros culturais, agências, transportadoras e até municípios que adotem políticas públicas voltadas à inclusão. O selo levará em consideração aspectos como acessibilidade física, comunicacional, sensorial e atitudinal.
De acordo com a deputada, a iniciativa busca transformar o turismo em uma experiência acessível para todos.
“A acessibilidade não pode ser vista como um diferencial, mas como um direito. Precisamos garantir que todas as pessoas possam acessar o turismo com dignidade, segurança e autonomia”, destacou Leticia Aguiar.
O projeto prevê ainda a criação de categorias de certificação — como Bronze, Prata e Ouro — incentivando a melhoria contínua dos serviços e possibilitando a participação de empreendimentos de diferentes portes.
Outro ponto de destaque é a utilização de tecnologia para ampliar a transparência das informações. O selo contará com QR Code, permitindo que turistas tenham acesso rápido e detalhado aos recursos de acessibilidade disponíveis em cada local.
Além do reconhecimento, o projeto também estabelece incentivos para os participantes, como prioridade em editais de fomento ao turismo, participação em eventos promocionais e facilitação no acesso a linhas de crédito estaduais.
A proposta também enfatiza a importância da capacitação de profissionais para o atendimento inclusivo, incluindo pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, idosos e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em consonância com a Lei Federal nº 13.977/2020.
Para Leticia Aguiar, o Selo Paulista de Turismo Inclusivo representa um avanço significativo nas políticas públicas do setor.
“Estamos construindo um Estado mais inclusivo, que acolhe todas as pessoas e valoriza iniciativas que fazem a diferença. Esse selo será um marco para o turismo acessível em São Paulo”, afirmou.
Com a proposta, a deputada reforça seu compromisso com a inclusão, a acessibilidade e o desenvolvimento de políticas públicas que promovam dignidade e oportunidades para todos
