sábado, março 2, 2024
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SP retoma obras, amplia repasses para saúde e educação e avança no saneamento

Guiado pelas diretrizes de desenvolvimento, diálogo e dignidade, o Governo de São Paulo trabalhou duro para fazer a diferença para toda a população ao longo de 2023. A gestão comandada pelo governador Tarcísio de Freitas retomou e concluiu 2.740 obras, recuperou e construiu 6,4 mil km de rodovias, entregou mais de 18 mil moradias, aumentou repasses para a saúde e lançou novos programas para a educação. Também reduziu impostos para estimular o setor produtivo, valorizou e reforçou as polícias e aumentou o salário mínimo paulista para R$ 1.550.

Logo no início do ano, o Estado lançou uma carteira de investimentos de R$ 200 bilhões em infraestrutura, com 21 projetos do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado (PPI-SP). A partir de 2024, a gestão prevê a desestatização da Sabesp e os leilões da Emae, do Trem Intercidades São Paulo-Campinas, do túnel imerso Santos-Guarujá, dos Lotes Litoral, Sudoeste e Oeste de rodovias, das linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade da CPTM e uma inédita Parceria Público-Privada da habitação.

Com medidas de simplificação fiscal e desburocratização de processos, a economia avançou, gerando mais empregos e renda. O Produto Interno Bruno (PIB) de São Paulo deve fechar 2023 com alta de cerca de 2%, e mais de 500 mil novos empregos com carteira assinada foram criados até outubro. Em 11 meses, São Paulo registrou a abertura de 283 mil empresas, o melhor resultado em 25 anos.

“O que estamos destacando hoje é um ano de muito trabalho e conquistas, com a retomada de obras, a atração de investimentos e inovações. O que nós queremos é fazer a diferença na vida das pessoas. Entregar um estado diferente, mais pujante, moderno e digital, menos burocrático e com habitação, saúde e educação de melhor qualidade. São Paulo tem condições de avançar muito, e temos coisas grandiosas a fazer”, afirmou Tarcísio.

Melhora do ambiente de negócios

O Estado facilitou a vida de quem empreende. Em 2023, São Paulo atraiu R$ 250 bilhões em capital privado para novos negócios. Por meio da Desenvolve SP, disponibilizou mais de R$ 865 milhões em crédito empresarial, 35% a mais que em 2022.

Iniciativas como o FacilitaSP estão melhorando o ambiente de negócios, simplificando a abertura e o funcionamento de empresas. E o programa Resolve Já permite o pagamento de dívidas tributárias com descontos e parcelamentos.

São Paulo destravou projetos paralisados. Após 20 anos de espera, o Rodoanel Norte vai ser concluído, com investimento de R$ 3,4 bilhões. No Metrô, há a inédita operação simultânea de três “tatuzões” nas obras de ampliação da Linha 2-Verde e de construção da Linha 6-Laranja.

Recursos hídricos e qualidade de vida

No saneamento básico, houve investimento de R$ 1,2 bilhão em cerca de 100 obras que beneficiam 10 milhões de pessoas. O programa Universaliza SP se destaca no apoio aos municípios para atingir metas de cobertura, e o IntegraTietê prevê aportes de R$ 5,6 bilhões até 2026 para revitalizar o principal rio paulista. O Plano Estadual de Energia 2050 impulsiona a transição energética, atraindo R$ 5 bilhões em projetos privados de energia limpa. Para as iniciativas de redução de emissões de carbono, a Desenvolve SP viabilizou R$ 500 milhões.

R$ 1 bi para o Litoral Norte, Casa Paulista e entrega de títulos rurais

No Litoral Norte, o Governo de SP vai entregar 704 moradias em São Sebastião. O conjunto de ações soma R$ 1 bilhão em projetos, obras e crédito facilitado para a recuperação da região. Na área de prevenção, a Defesa Civil instalou sirenes de alerta na Vila Sahy, área mais atingida, e um radar meteorológico no município de Ilhabela para monitorar eventos climáticos extremos. Neste ano, o órgão concluiu 43 obras de recuperação e prevenção de desastres e fechou 74 convênios para construção de pontes, travessias, muros de contenção e galerias.

Na habitação, está em curso o maior programa de moradia da história, o Casa Paulista, que entregou 18 mil residências em 2023, com investimento de R$ 1,6 bilhão. É o melhor resultado de uma administração paulista, em um ano, desde 2009. Além disso, 63,3 mil imóveis foram regularizados em todo o estado.

A regularização fundiária é prioridade no campo. Ao longo do ano, o Instituto de Terras de São Paulo (Itesp) regularizou mais de 1,7 mil propriedades rurais. O programa Rotas Rurais cadastrou endereços de 35 mil imóveis no campo e 3 mil km de estradas rurais.

As medidas fortalecem o agronegócio paulista, que entre janeiro e novembro teve superávit de US$ 20,6 bilhões, 6,9% a mais que em 2022, de acordo com o Instituto de Economia Agrícola (IEA). O setor representa 40% da balança comercial do Estado. Como incentivo à produção agrícola, o Estado ofereceu mais de R$ 200 milhões em crédito.

Provão Paulista

Na educação, o futuro dos jovens tem mais oportunidades com o novo Provão Paulista, que oferece 15 mil vagas em universidades estaduais. Outra medida inédita é o programa Prontos pro Mundo, que institui intercâmbio gratuito para estudantes da rede estadual, com mil bolsas de estudo no exterior, e 70 mil vagas em cursos de inglês para o ensino médio.

Melhorar a infraestrutura de ensino também foi uma meta cumprida com a reforma de 848 escolas estaduais e unidades de ensino técnico, beneficiando 520 mil alunos. Para a primeira infância, o Estado entregou 25 novas creches, ampliando a oferta em mais de 3 mil vagas.

Saúde com mais aportes, 1,5 mil leitos e 1 milhão de cirurgias

Na Saúde, a nova tabela SUS Paulista aumenta em até cinco vezes os repasses para hospitais filantrópicos e Santas Casas. Já o programa de incentivo à gestão do SUS Paulista amplia o repasse anual à atenção básica dos municípios para R$ 700 milhões.

O Estado também viabilizou a abertura de 1,5 mil leitos, o que equivale à capacidade de sete hospitais, e inaugurou o primeiro Ambulatório Médico de Especialidades (AME) exclusivo para atendimento à mulher. Pacientes de todas as regiões foram beneficiados com 1 milhão de cirurgias eletivas, o maior número da série histórica. Outro destaque foi a realização de 7 mil transplantes, a melhor marca dos últimos seis anos. Para ampliar a cobertura vacinal, São Paulo lançou o site Vacina 100 Dúvidas, com reconhecimento da Organização Pan-Americana de Saúde, e atualizou imunizações de crianças e adolescentes com a Campanha de Multivacinação.

Polícias mais equipadas e valorizadas

A segurança da população e o combate ao crime estiveram no centro da agenda estadual em 2023. A gestão estadual valorizou as forças de segurança, com reajuste salarial médio de 20% para as polícias, e investiu em mais armas, coletes, veículos para ampliar a produtividade policial em 2023 com o aparato tecnológico do programa Muralha Paulista. Na comparação a 2022, houve 17% de aumento na apreensão de drogas, 11% na de armas, 9% a mais em veículos recuperados e 5,4% em prisões.

Na capital, as ações especiais de segurança tiveram expansão, principalmente na região da Cracolândia, com reforço de 120 PMs da operação Impacto-Centro. A Polícia Civil colocou na rua, desde janeiro, a Operação Resgate, com 511 flagrantes, 814 presos, sendo 237 por tráfico de drogas, e 853 celulares apreendidos.

Desenvolvimento social

No tratamento a dependentes químicos, São Paulo investiu em equipamentos como as Casas Terapêuticas e o Espaço Prevenir, voltado ao apoio a familiares de usuários. Outra inovação, o Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas, no centro da capital, realizou 18 mil atendimentos desde abril.

Para ampliar a segurança alimentar, o Estado entregou 17 unidades móveis do Bom Prato e estendeu o atendimento de mais de 30 restaurantes aos finais de semana. São mais de 4 milhões de refeições por mês. No VivaLeite, foram mais de 300 mil crianças e idosos contemplados. Com novas ações de inclusão, o Estado emitiu mais de 30 mil carteiras de identificação para pessoas autistas e lançou o São Paulo São Libras, canal de atendimento dedicado a pessoas com deficiência auditiva.

Protocolo Não se Cale

Pela primeira vez, São Paulo conta com a Secretaria de Políticas Para a Mulher e o protocolo Não se Cale, dedicado a combater a importunação sexual em bares e casas noturnas. Para proteger as mulheres, acusados de violência doméstica também passaram a ser monitorados com tornozeleira eletrônica.

No setor cultural, houve a inauguração e reabertura de museus como Casa das Rosas, Museu Afro e Pinacoteca. No esporte, o programa SP Olímpico contribuiu para o benefício de novos atletas. No Turismo, o Estado investiu R$ 272 milhões em obras em municípios que são destinos de viagens e lançou o CrediturSP, que disponibiliza R$ 4 bilhões em crédito para estruturar e impulsionar o setor.

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