sábado, junho 25, 2022
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Cessão onerosa: cidades da região devem receber R$ 48 milhões após megaleilão do pré-sal

Valor faz parte do acordo do Governo Federal que previa repasse de 15% aos municípios. A verba recebida seria para investimento em infraestrutura e previdência.

As cidades do Vale do Paraíba devem receber R$ 48.806.815,20 da União, uma fatia da verba da cessão onerosa do pré-sal. A cessão é a oferta do excedente de petróleo existente no pré-sal, além do estabelecido na exploração feita pela Petrobras e que rendeu R$ 69,9 bilhões.

O valor faz parte do acordo do governo federal que prevê repasse de 15% aos municípios brasileiros. A estimativa foi feita pela Confederação Nacional de Municípios.

Desde 2010 a área do pré-sal é cedida à Petrobras para a exploração de 5 bilhões de barris de petróleo. No entanto, descobriu-se que a área é capaz de produzir o triplo desse volume. O governo, então, abriu um megaleilão para oferecer a exploração do excedente.

O megaleilão aconteceu nesta quarta-feira (6) e previa arrecadar R$ 106 bilhões, mas terminou com R$ 69,9 bilhões. A previsão inicial era de que a injeção no Vale do Paraíba e Litoral Norte chegasse perto dos R$ 100 milhões, caso fossem arrematadas todas as áreas. Das quatro áreas previstas no leilão, apenas duas tiveram ofertas.

O acordo de cessão previa a partilha do ganho total com 15% do repasse para os municípios brasileiros. O valor seria um respiro e entrou como verba não carimbada — como nos royalties em que há limitação de porcentagem por área, como educação. A verba recebida seria para investimento em infraestrutura e previdência.

Distribuição por cidade

CIDADESVALORES
AparecidaR$ 1.158.248,71
ArapeíR$ 434.343,27
AreiasR$ 434.343,27
BananalR$ 579.124,35
Cachoeira PaulistaR$ 1.158.248,71
CaçapavaR$ 2.171.716,33
Campos do JordãoR$ 1.592.591,97
CanasR$ 434.343,27
CaraguatatubaR$ 2.461.278,51
CruzeiroR$ 2.026.935,24
CunhaR$ 868.686,53
GuaratinguetáR$ 2.461.278,51
IgaratáR$ 434.343,27
IlhabelaR$ 1.158.248,71
JacareíR$ 3.587.229,02
JambeiroR$ 434.343,27
LagoinhaR$ 434.343,27
LavrinhasR$ 434.343,27
LorenaR$ 2.026.935,24
Monteiro LobatoR$ 434.343,27
Natividade da SerraR$ 434.343,27
ParaibunaR$ 868.686,53
PindamonhangabaR$ 3.587.229,02
PiqueteR$ 723.905,44
PotimR$ 1.013.467,62
QueluzR$ 579.124,35
Redenção da SerraR$ 434.343,27
RoseiraR$ 579.124,35
Santa BrancaR$ 723.905,44
Santo Antônio do PinhalR$ 434.343,27
São Bento do SapucaíR$ 579.124,35
São José do BarreiroR$ 434.343,27
São José dos CamposR$ 3.587.229,02
São Luís do ParaitingaR$ 579.124,35
São SebastiãoR$ 2.026.935,24
SilveirasR$ 434.343,27
TaubatéR$ 3.587.229,02
TremembéR$ 1.447.810,89
UbatubaR$ 2.026.935,24

*Os valores não são distribuídos igualmente porque o cálculo leva em consideração o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de cada cidade, o que varia.

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